Notícias
Sétima Turma do TST rejeita supressão de adicional noturno por convenção coletiva
15 de setembro de 2009
Ex-empregado da WEG Indústrias S/A deverá receber os valores referentes ao adicional noturno, apesar de a convenção coletiva de tr [ Leia mais... ]
Aposentado consegue manter-se em plano coletivo de saúde por tempo indeterminado
24 de setembro de 2009
Um aposentado garantiu na Justiça o direito de continuar sendo beneficiário de plano colet [ Leia mais... ]
Indústria de tabaco indeniza vítima
07 de outubro de 2009
A família de W.C.D., um fumante de Belo Horizonte, conquistou o direito de receber da Comp [ Leia mais... ]
Arquivado inquérito contra deputado federal Geraldo Magela por suposta falsidade ideológica e sonegação fiscal
23 de outubro de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o Inquérito (Inq) 2788, contra o deputado federal Geraldo M [ Leia mais... ]
Em repetitivo, STJ confirma suspensão de processo individual dada a existência de ação coletiva
06 de novembro de 2009
Em mais um julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou entendimento de qu [ Leia mais... ]
STJ: Terceira Turma mantém pagamento de seguro e perdas e danos para loja incendiada
20 de novembro de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter o pagamento de seguro de quase R$ 7,5 milh [ Leia mais... ]
STJ começa a decidir se Ecad pode cobrar sobre faturamento da TV Globo
07 de dezembro de 2009
Uma disputa milionária entre o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e a TV Globo teve seu primeiro capítulo esc [ Leia mais... ]
MEC vai fechar quatro cursos de Direito no país
23 de dezembro de 2009
O Ministério da Educação anunciou o fechamento de quatro dos 14 cursos de Direito que estavam sob processo de supervisão. São eles [ Leia mais... ]
Depósitos judiciais e lucro das estatais reforçam o caixa da União
18 de janeiro de 2010
O superávit primário de 2009, previsto para ser divulgado no final do mês, terá o reforço de manobras adotadas pela equipe econômi [ Leia mais... ]
Câmara Legislativa do DF pede suspensão de ato que impediu distritais de participar de processo de impeachment do governador
05 de fevereiro de 2010
A Câmara Legislativa do Distrito Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que suspenda decisão que afastou deputados d [ Leia mais... ]