Notícias
TRF4: Mulher com visão monocular tem direito a benefício assistencial
28 de janeiro de 2025
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) reconheceu que uma moradora de Pontal do Paraná, no Lit [ Leia mais... ]
TRF3: União deve fornecer medicamento a criança com acondroplasia
28 de janeiro de 2025
Pedido atende aos requisitos definidos pelo STF e pelo STJ para concessão do remédio de alto custo. A 2ª Vara Federal de Ba [ Leia mais... ]
TJ/PB: Mero aborrecimento não gera dever de indenizar
28 de janeiro de 2025
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de um consumidor que buscava indenização [ Leia mais... ]
TJ/GO nega anulação de casamento a marido que disse ter contraído matrimônio sem saber de doença mental de esposa
28 de janeiro de 2025
A juíza Isabella Luiza Alonso Bittencourt, titular da 1ª Vara Judicial de Cidade Ocidental [ Leia mais... ]
TJ/CE: Município é condenado a indenizar filhos de idosa que morreu após desabamento em hospital
28 de janeiro de 2025
O Poder Judiciário estadual condenou o Município de Paraipaba/CE a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais aos filhos de [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece pagamento do direito de imagem como salário de um jogador de futebol
28 de janeiro de 2025
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso de um jogador de fu [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mulher acusada de portar celular furtado será indenizada
28 de janeiro de 2025
Abordagem inadequada constrangeu a vítima. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em p [ Leia mais... ]
TJ/MG condena laboratório a indenizar cliente por extravio de material biológico
28 de janeiro de 2025
Exames seriam para confirmar o diagnóstico de tumores. A 15ª Câmara Cível do Tribun [ Leia mais... ]
TJ/SC: Fã deve ser indenizada por falha em cancelamento de show internacional
28 de janeiro de 2025
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de uma empresa de entretenimento ao pagamento [ Leia mais... ]
TJ/AC: Ente Público deve indenizar vítima de acidente causado por servidores em operação policial
28 de janeiro de 2025
Integrantes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rio Branco mantiveram a sentença para que o motociclista atingido receb [ Leia mais... ]