18 de junho de 2009
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no Recife manteve nessa quarta-feira (17/6) a decisão da 3ª Vara da Justiça F [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
O Supremo Tribunal Federal manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça que determinou o encerramento de parcerias entre o Inst [ Leia mais... ]
02 de julho de 2009
O presidente eleito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Baptista Pereira, já tem pelo menos uma proposta conh [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
Apesar de, atualmente, a assistência médica paga pela empresa ao empregado não ser considerada como parte do salário pela CLT, a S [ Leia mais... ]
21 de julho de 2009
A Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PRF1) em atuação conjunta com a Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao In [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), em sessão plenária realizada nesta terça-feira (28), trancou a ação penal do delegado de [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, manteve a antecipação de tutela concedida pela 2ª Câmara [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2009
Ação consegue na Justiça que União distribua Idursulfase A partir de ação do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
O Município de Campo Grande recorreu da sentença que julgou procedente a responsabilidade da administração pública de Campo Grande [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
A disponibilização de mais dois serviços gratuitos nesta tarde (1º/9), amplia e facilita o acesso da população à Justiça Estadual. [ Leia mais... ]