24 de março de 2009
Para tentar “desarticular uma quadrilha voltada à prática de crimes de corrupção passiva, concussão e extorsão”, a Polícia Federal [ Leia mais... ]
31 de março de 2009
Por Fernando Porfírio O Superior Tribunal de Justiça negou liminar ao suíço Christian Peter Weiss para trancar ação penal que cor [ Leia mais... ]
08 de abril de 2009
O administrador público pode rever os atos da sua administração que forem considerados em discordância com o interesse público. Fo [ Leia mais... ]
20 de abril de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, pela segunda vez, decisão que entendeu ser constitucional o limite de idade para ingr [ Leia mais... ]
30 de abril de 2009
O Conselho Nacional de Justiça vai começar a mandar todas as citações, intimações e notificações das partes, magistrados e advogad [ Leia mais... ]
11 de maio de 2009
A competência para julgar ação por derramamento de 57 mil litros de óleo diesel na Serra do Mar, no Paraná, é da Justiça Federal. [ Leia mais... ]
19 de maio de 2009
Por Fábio Martins de Andrade O recente episódio envolvendo dois respeitados ministros da Suprema Corte pode parecer aos desavisad [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
Um funcionário demitido pela Viação Flecha Branca, de Cachoeiro do Itapemirim (ES), também dirigente do sindicato da categoria que [ Leia mais... ]
02 de junho de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a decisão regional que negou o pedido de condenação do Clube do Remo, [ Leia mais... ]
09 de junho de 2009
Os crimes de estupro e de atentado violento ao pudor, por si sós, têm a presunção de violência diante do próprio tipo penal previs [ Leia mais... ]