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Notícias

Bomba no tribunal - Anamatra pede reforço na segurança de juízes

30 de janeiro de 2009

Um homem com uma bomba caseira invadiu na quarta-feira (30/7) o Fórum Trabalhista de Contagem, região metropolitana de Belo Horizo [ Leia mais... ]

Cena kafkiana - Condenado a três anos ficou preso por cinco anos

30 de janeiro de 2009

Condenado a uma pena de três anos e seis meses por tráfico de drogas, um homem finalmente conseguiu liberdade ao ingressar com um [ Leia mais... ]

Nova Justiça - Justiça Federal da 4ª Região vai formar conciliadores

30 de janeiro de 2009

O Ministério da Justiça e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região lançaram um projeto-piloto que vai oferecer cursos de aperfeiço [ Leia mais... ]

Interpretação do edital - Médica consegue disputar provas de títulos em concurso

30 de janeiro de 2009

O Superior Tribunal de Justiça garantiu a uma médica do Maranhão o direito a disputar a prova de títulos no concurso de analista j [ Leia mais... ]

Diagnóstico da classe - Autonomia da Advocacia Pública é problema da sociedade

30 de janeiro de 2009

por Danilo Ribeiro Miranda Autoridades do governo são contra. Entidades do Ministério Público e da magistratura taxam o assunto [ Leia mais... ]

Manual do calouro - OAB-MA lança guia para advogado em início de carreira

30 de janeiro de 2009

A Comissão do Jovem Advogado da OAB do Maranhão vai lançar um manual para ajudar o advogado em início de carreira. O pré-lançament [ Leia mais... ]

Defesa do consumidor - Entidade pode propor ação coletiva em nome de associados

30 de janeiro de 2009

Associações civis constituídas há pelo menos um ano e que tenham, entre os fins institucionais, a defesa dos interesses e direitos [ Leia mais... ]

Dúvidas tributárias - Seminário da OAB do Rio explica tributos na advocacia

30 de janeiro de 2009

A Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB do Rio de Janeiro promove nesta terça-feira (21/10) o seminário Tributação das [ Leia mais... ]

Venda de HC - STF mantém aposentadoria de desembargador do TRF-1

30 de janeiro de 2009

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a legalidade da sindicância aberta pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região c [ Leia mais... ]

Leis brasileiras - Quem lê em português não pode alegar desconhecimento da lei

30 de janeiro de 2009

Quando o estrangeiro sabe ler e escrever em português, já tem conhecimentos suficientes para entender a legislação do país. Portan [ Leia mais... ]