Voltar

Notícias

Aparelho desmontado - Advogado de líderes do PCC é preso com celulares

30 de janeiro de 2009

O advogado Jeronymo Ruiz Andrade do Amaral, que acompanha os processos dos principais líderes da facção criminosa Primeiro Comando [ Leia mais... ]

Propaganda federal - TSE nega pedido de investigação contra presidente Lula

30 de janeiro de 2009

O ministro Ari Pargendler, do Tribunal Superior Eleitoral, negou o pedido do DEM para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva s [ Leia mais... ]

Atos da República - Destaques do Diário Oficial da União de 28 de abril

30 de janeiro de 2009

ATOS DO PODER EXECUTIVO - DECRETO Nº 6.442, DE 25 DE ABRIL DE 2008 — Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 4.873, de 11 de nov [ Leia mais... ]

Duplo grau de jurisdição - Detentores de foro privilegiado podem apelar?

30 de janeiro de 2009

por Jorge Alexandre Karatzios Imagine o prezado leitor as seguintes hipóteses. Primeira: um escriturário é condenado (injustame [ Leia mais... ]

Adaptação à tecnologia - Advogados reclamam de filas para digitalizar ações em SP

30 de janeiro de 2009

Os advogados estão insatisfeitos com as longas filas para a digitalização de processo no Fórum Digital da Freguesia do Ó, em São P [ Leia mais... ]

Poderoso - Zé Alencar contesta ação de investigação de paternidade

30 de janeiro de 2009

por Gláucia Milicio Não há indícios suficientes para provar que o vice-presidente da República, José Alencar, 77 anos, seja o p [ Leia mais... ]

Falta da notificação - Carro pode ser licenciado mesmo com multa, diz TJ-RN

30 de janeiro de 2009

O proprietário de um carro no Rio Grande do Norte ganhou o direito de fazer o licenciamento mesmo com as multas que responde no De [ Leia mais... ]

Cargo público - Estrangeiro aprovado em concurso pode ser nomeado

30 de janeiro de 2009

Estrangeiro que prestar concurso público e for aprovado tem direito de assumir o cargo. O entendimento é da 1ª Câmara Especial do [ Leia mais... ]

Conquista do Brasil - Administração Pública deu bons passos na profissionalização

30 de janeiro de 2009

por Antônio Augusto de Queiroz Em palestra sobre o funcionamento do governo costumo dizer, "de modo simplista", que se alguém q [ Leia mais... ]

Justiça vigiada - Abin nega que tenha gravado assessores do STF

30 de janeiro de 2009

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) negou que tenha gravado em um restaurante de Brasília assessores do ministro Gilmar Me [ Leia mais... ]