03 de maio de 2013
Um agente administrativo da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), demitido por justa causa após acessar, em dois dias, ma [ Leia mais... ]
22 de maio de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou pedido de beneficiária e manteve decisão a qual determinou que cons [ Leia mais... ]
12 de junho de 2013
O juízo da comarca de Assaré (CE) condenou homem a pena de 12 anos de reclusão em regime inicialmente fechado por ter estuprado su [ Leia mais... ]
15 de julho de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou empresa de fazer depósitos de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço de [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2013
O terceiro dia de julgamento do 2º bloco do Massacre do Carandiru contou com o depoimento de dois réus que relataram detalhes dos [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2013
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus-CE) desativou, na última quinta-feira (15/8), o Instituto Penal Paulo Sarasate [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2013
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os embargos declaratórios apresentados pelo réu da Ação Penal (AP) 470 Henrique Pizzolat [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de um empregado da Whirlpool S. A. que pretendia receber os [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2013
Objetivo da norma é preservar a imparcialidade do Judiciário e evitar tráfico de influência. O presidente do Supremo Tribunal Fed [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2013
A Segunda Vara da Comarca de Morada Nova (CE) condenou a Americanas.com a indenizar professor que adquiriu celular no site da empr [ Leia mais... ]