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Notícias

CPI da Petrobras quer saber origem de dinheiro que paga honorários de advogada

10 de julho de 2015

A CPI da Petrobras, que corre na Câmara dos Deputados, quer saber como são pagos os advogados que garantem a defesa dos investigad [ Leia mais... ]

bonum vinum laetificat cor hominis

30 de novembro de -1

lat O bom vinho alegra o coração do homem. Modificação do texto do Eclesiástico XL, 20, cujas palavras são: Vinum et musica laetif [ Leia mais... ]

facit indignatio versum

30 de novembro de -1

lat A indignação faz o verso. Segundo Juvenal, a ira serve, às vezes, para inspirar os poetas. [ Leia mais... ]

mea culpa

30 de novembro de -1

lat Por minha culpa. Locução encontrada no ato de confissão e se aplica nos casos em que a pessoa reconhece os próprios erros. [ Leia mais... ]

self-governement

30 de novembro de -1

ingl Governo próprio. Como o dos Estados e municípios brasileiros que gozam de autonomia. [ Leia mais... ]

Emprego garantido - Falta de registro de sindicato não impede estabilidade

30 de janeiro de 2009

Mesmo antes de uma entidade sindical estar registrada no Ministério do Trabalho, o dirigente sindical tem garantida a estabilidade [ Leia mais... ]

Soberania contratual - Juros podem ser capitalizados por menos de um ano

30 de janeiro de 2009

As instituições bancárias podem capitalizar juros por período inferior a um ano, ainda que o contrato de financiamento tenha sido [ Leia mais... ]

Vigia do vigia - Tribunal de Contas também precisa de controle externo

30 de janeiro de 2009

por Paulo Gustavo Guedes Fontes Muita resistência existiu em torno da criação do chamado controle externo do Poder Judiciário e [ Leia mais... ]

Imprensa nos tribunais - ONGs apresentam relatório sobre processos na OEA

30 de janeiro de 2009

Um relatório sobre os processos contra a imprensa no Brasil será entregue para a Organização dos Estados Americanos (OEA), na segu [ Leia mais... ]

Multa e pena - TJ paulista condena Petrobras por crime ambiental

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio Empresas que provocam danos ao meio ambiente podem ser condenadas tanto na esfera civil, como na criminal [ Leia mais... ]