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Notícias

Anatel aprova reajuste de 1,5% nas ligações entre fixo e móvel

18 de agosto de 2014

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira um reajuste de 1,5% nas tarifas de telefonia para ligaç [ Leia mais... ]

Milionária é acusada de matar filho com transtorno em hotel de NY

12 de setembro de 2014

Uma mulher multimilionária foi acusada nesta quinta-feira (11) de matar seu filho de 8 anos ao forçá-lo com uma seringa a engolir [ Leia mais... ]

Cláusula que proíbe alienação de imóveis de programas sociais não é abusiva

08 de outubro de 2014

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu à Caixa Econômica Federal [ Leia mais... ]

Arquiteto da CEF não consegue enquadramento como bancário para receber horas extras

05 de novembro de 2014

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Caixa Econômica Federal [ Leia mais... ]

TJMG acolhe funcionários terceirizados que irão trabalhar com o PJe

04 de dezembro de 2014

Foi realizada nesta terça-feira, 02 de dezembro, na unidade do TJMG na avenida Afonso Pena - 4001, solenidade de acolhida aos 50 [ Leia mais... ]

Governadora de RR admite nepotismo, mas critica MP por pedir exonerações

12 de janeiro de 2015

A governadora de Roraima, Suely Campos (PP), criticou a recomendação do Ministério Público Estadual de Roraima para que sejam exon [ Leia mais... ]

Reajuste de benefício social não pode ser vinculado ao salário mínimo

12 de fevereiro de 2015

O salário mínimo pode ser usado como referência em lei que cria determinado benefício social, mas a futura correção do valor deve [ Leia mais... ]

Erro material de sentença é corrigido na fase de cumprimento

20 de março de 2015

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram provimento, de forma unânime, ao recurso de agravo de instrumento interposto por um ba [ Leia mais... ]

TST segue STF e adota cota para negros em seus concursos

27 de abril de 2015

A partir de agora os concursos para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) [ Leia mais... ]

Varas de Marabá passam a atuar com o Processo Judicial Eletrônico

02 de junho de 2015

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região implantou, na semana passada (25/5), o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) [ Leia mais... ]