06 de maio de 2013
O engenheiro W. B. foi condenado a pagar a A. R. M. a quantia equivalente de R$ 3.577,24, referente à aquisição de materiais e ao [ Leia mais... ]
22 de maio de 2013
Nesta terça-feira (21/5), a ministra da Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), Luzia Bairros, pediu ao [ Leia mais... ]
12 de junho de 2013
Segundo a promotora Anabelle Macedo Silva, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde, a proposta já foi apre [ Leia mais... ]
27 de junho de 2013
Nesta quinta-feira (27/6), o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) vai divulgar o Relatório de Violência contra os Povos Indíge [ Leia mais... ]
16 de julho de 2013
A 6ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região concluiu ser constitucional a contribuição para o Seguro Acidente [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2013
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, é de dez anos o prazo de [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2013
A liminar foi obtida por uma ação civil pública proposta pelo procurador da República Oscar Costa Filho contra o Instituto Naciona [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2013
A Vara de Execuções Criminais de Taubaté, no interior de São Paulo, concedeu progressão de regime prisional semiaberto ao jornalis [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2013
A ex-senadora Marina Silva disse na terça-feira (24/9) que espera aprovação do registro do partido Rede Sustentabilidade até o dia [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2013
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu medida liminar para estabelecer, em caráter provisório, [ Leia mais... ]