Notícias
TJ/RN: Operadora de plano de saúde é condenada por negar internação para tratar infecção urinária em criança
29 de janeiro de 2025
A Justiça condenou uma operadora de saúde a pagar indenização no valor de R$ 5 mil a uma criança, após negar a sua internação para [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de laboratório e farmácia por erro na formulação de remédio manipulado
29 de janeiro de 2025
Indenização fixada em R$ 12 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar paciente por falha em acompanhamento pós-operatório
29 de janeiro de 2025
A 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar indenizações por danos morais e materiais a p [ Leia mais... ]
STJ: Responsabilidade de banco por golpe com uso de conta digital exige demonstração de falta de diligência
28 de janeiro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que não houve [ Leia mais... ]
TST: PM que trabalhou como segurança particular de prefeito tem vínculo de emprego reconhecido
28 de janeiro de 2025
Para a 5ª Turma, trata-se de um contrato em equipe, em que vários policiais se revezavam na segurança pessoal do empregador. [ Leia mais... ]
TST: “Decisão surpresa” que adotou fundamento não debatido no processo é anulada
28 de janeiro de 2025
Respeito ao contraditório e ao dever de consulta protege o direito das partes. Resu [ Leia mais... ]
CNJ determina apreensão de equipamentos em gabinete de desembargador do Pará
28 de janeiro de 2025
Por determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, foram cumpridas nesta segunda-feira (27/1) ordens de apreensão e extração de [ Leia mais... ]
TRF1: Idoso deve receber aposentadoria por incapacidade permanente depois de cessação indevida do auxílio-doença
28 de janeiro de 2025
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade,?dar parcial provimento à apelação de um idos [ Leia mais... ]
TRF1 mantém bloqueio de acesso de madeireira ao Sistema DOF em apelação criminal
28 de janeiro de 2025
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a ap [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que concedeu o BPC a pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica
28 de janeiro de 2025
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, a apelação do Instituto Nacional do Seguro Soc [ Leia mais... ]