Voltar

Notícias

Licença-maternidade de seis meses obrigatória

17 de fevereiro de 2012

No seu oitavo dia no cargo, a nova ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, defendeu ontem [ Leia mais... ]

Disparo de alarme em loja gera indenização de R$ 10

14 de março de 2012

Um simples tocar de alarme na saída de uma loja caracteriza dano moral no valor de R$ 10, de acordo com sentença do juiz Germano C [ Leia mais... ]

Sequestro e ocultação de cadáver motivam flagrante

04 de abril de 2012

Crime de sequestro e ocultação de cadáver é crime permanente. O entendimento, usado recentemente pelo Ministério Público Federal a [ Leia mais... ]

CPI em MS pode influenciar eleição

26 de abril de 2012

O escândalo de corrupção envolvendo o contraventor Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, e a Delta Construtora [ Leia mais... ]

PEC do Trabalho Escravo pode ser votada hoje

22 de maio de 2012

Após ser adiada por duas vezes, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo pode ser votada hoje (22). A matéria [ Leia mais... ]

STJ analisa prescrição em contrato de participação financeira

19 de junho de 2012

A Brasil Telecom S.A interpôs agravo contra decisão que inadmitiu seu recurso especial face a recorrida Maria Áurea D'Agostin Kubi [ Leia mais... ]

Audiência discutirá preparativos do setor de telemarketing para a Copa

10 de julho de 2012

A Comissão de Turismo e Desporto realiza hoje audiência pública para debater a preparação do setor de telemarketing/call center pa [ Leia mais... ]

Diário Oficial publica inclusão de remédios contra câncer de mama e hepatite C no SUS

26 de julho de 2012

Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília - Portarias publicadas hoje (26) pelo Ministério da Saúde no Diário Oficia [ Leia mais... ]

Operário que caiu do telhado será indenizado

04 de setembro de 2012

Um ajudante geral que ficou paraplégico após cair de uma altura de quatro metros durante a limpeza de telhas no Shopping Center No [ Leia mais... ]

Segunda Turma nega redução de pena por tráfico interestadual

26 de setembro de 2012

O fato de a droga não ter atravessado a divisa territorial entre estados não impede que a pena seja aumentada devido à realização [ Leia mais... ]