22 de dezembro de 2009
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região aprovou um Plano Estratégico plurianual com o objetivo de aproximar a Justi [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2010
O agente da Polícia Federal D.N., preso preventivamente por ordem do juiz da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo sob acusação de [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2010
O Ministério Público Federal no Pará divulgou, nesta quarta-feira (3/2), texto em resposta à nota pública em que a Advocacia-Geral [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2010
No aditamento à inicial do Habeas Corpus (HC) 102732, do governador José Roberto Arruda, que levou o relator do caso, ministro Mar [ Leia mais... ]
15 de março de 2010
Reportagem da Folha de S.Paulo aponta que grandes construtoras do Brasil têm um esquema de reparte de contratos que funciona à mar [ Leia mais... ]
01 de abril de 2010
Empresa não pode manter nome de clientes em lista de inadimplentes quando as dívidas já foram quitadas. Ou pior: utilizar essa lis [ Leia mais... ]
22 de abril de 2010
O pagamento em dobro das férias eventualmente não usufruídas nos doze meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido [ Leia mais... ]
12 de maio de 2010
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a instrução de um processo referente ao crime de [ Leia mais... ]
31 de maio de 2010
A inexistência de norma específica para resguardar os interesses do ofendido em ação indenizatória justifica a aplicação do instru [ Leia mais... ]
22 de junho de 2010
Sob alegação de que “a tolerância social e ausência de dano ou de perigo de dano a valores da comunidade tornam atípica a conduta [ Leia mais... ]