13 de julho de 2011
Com base no princípio da insignificância, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão que condenou um pe [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2011
A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) colocou em discussão no governo federal a possibilidade de converter o abono salarial [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2011
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que não há necessidade de processo administrativo prévio para at [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2011
"A incidência concorrente, e não subsidiária, das regras do Código de Processo Civil, na esfera penal, carece de amparo jurídico." [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2011
O produtor baiano Maurício Gomes teve uma surpresa ao receber um produto comprado pela internet. A mercadoria foi entregue na port [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2011
O Impostômetro, medidor eletrônico de arrecadação tributária instalado em São Paulo, atingiu neste domingo (30), por volta das 23h [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou seguimento à Ação Cautelar (AC) 3014, por meio da qual um m [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2011
A Controladoria-Geral da União (CGU) promove hoje (9) em todo o Brasil uma série de eventos para comemorar o Dia Internacional de [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2012
Em entrevista ao site Poder Online, neste domingo, o ex-secretário nacional de Justiça Pedro Abramovay defendeu que a intervenção [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2012
Em manifesto assinado na internet, um grupo de procuradores, desembargadores, juízes, advogados e professores quer denunciar à OEA [ Leia mais... ]