13 de agosto de 2009
Criar o acesso de todos os familiares dos presos do Ceará aos sistemas previdenciário e de assistência social. Com esse objetivo, [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (AD [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar ao Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distr [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal manteve o sequestro de R$ 295.586,04 em verbas públicas da cidade de Sa [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um ex-operador de vídeotape da empresa Abril Comunicações tem direito [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2009
A Administração Pública é responsável pela reparação de danos causados por seus agentes a terceiros, considerou a 9ª Câmara Cível [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2009
A Subseção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho reduziu o valor das custas processuais [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2009
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital e condenou a Empresa Nacional de Enge [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2009
Luiz Flávio Borges D’Urso é reeleito pela segunda vez para a presidência da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasi [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2009
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente ação rescisória do Unibanco [ Leia mais... ]