13 de janeiro de 2011
As parcerias estabelecidas pelo Poder Judiciário foram essenciais para a distribuição da justiça de forma rápida e responsáveis, e [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2011
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou o Hospital Cristo Redentor S [ Leia mais... ]
21 de fevereiro de 2011
“Não é possível o ajuizamento de ação autônoma com a simples finalidade de incluir, no título executivo, o tomador dos serviços, n [ Leia mais... ]
28 de março de 2011
A 6ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de nove pessoas que pretendiam obrigar a União a ressarci-los por danos morais e m [ Leia mais... ]
13 de abril de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentenças estrangeiras que cuidavam de matéria contratual, refere [ Leia mais... ]
03 de maio de 2011
A abertura do seminário "Poder Judiciário e Arbitragem: diálogo necessário", Ontem o Supremo Tribunal Federal (STF), contou [ Leia mais... ]
18 de maio de 2011
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de uma trabalhadora que buscou a instância superior pa [ Leia mais... ]
31 de maio de 2011
A Sociedade Cooperativa Unimed Pelotas, na Zona Sul do Rio Grande do Sul, deve indenizar por danos morais e materiais um motorista [ Leia mais... ]
13 de junho de 2011
Depois de apelos dos estados, o governo federal concordou em ampliar a proposta de reforma tributária que pretende enviar ao Congr [ Leia mais... ]
29 de junho de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta terça-feira (28) a legalidade da fundamentação utilizad [ Leia mais... ]