26 de maio de 2009
"As duas medidas têm muitas características de casuísmo”, disse na manhã desta segunda-feira (25) o presidente do Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
02 de junho de 2009
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a sentença da Justiça paulista que condenou a Hering Têxtil e a Fitness Malhas a [ Leia mais... ]
09 de junho de 2009
O estado de Mato Grosso do Sul é o que tem mais índios encarcerados. Em abril deste ano, os presídios abrigavam 148 indígenas, seg [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
A Justiça Federal de Uberlândia, em Minas Gerais, condenou as empresas God Promoções e Eventos, Brazão Dourado Comércio, LS Empree [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus a um homem que mantinha em sua residência uma pistola calibre 45, a [ Leia mais... ]
02 de julho de 2009
O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou queixa-crime apresentada pela Igreja Evangélica Renascer em Cristo contra o promotor d [ Leia mais... ]
13 de julho de 2009
Parecer jurídico elaborado pela Consultoria-Geral da União (CGU), publicado nesta quinta-feira (09) no Diário Oficial da União, ac [ Leia mais... ]
21 de julho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança impetrado por juíza estadual contra o Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
O juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, rejeitou a denúncia do Ministério Público cont [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2009
Um delegado de polícia federal condenado em 1997 por concussão (exigir para si vantagem indevida em razão da função que ocupa) tev [ Leia mais... ]