01 de junho de 2010
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais [ Leia mais... ]
22 de junho de 2010
Cartas, bilhetes e e-mails com mensagens de carinho e intimidade são alguns dos componentes de uma ação recém julgada pelo TRT da [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2010
Sob alegação de constrangimento ilegal, a Defensoria Pública da União (DPU) propôs no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2010
O desembargador convocado Vasco Della Giustina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender o trâmite d [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2010
Por entender que os minutos posteriores ao registro do ponto significam tempo à disposição da empresa, a Quarta Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2010
O reconhecimento da nulidade absoluta do contrato de trabalho não impede que se receba uma indenização por danos morais e materiai [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2010
Ao ter seu agravo de instrumento rejeitado pela Quinta Turma, o Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico e Petroleiro do Estado [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2010
A gradação da diminuição de pena por arrependimento posterior, prevista no artigo 16* do Código Penal, deve se basear não só na pr [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2010
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (25), a inconstitucionalidade da Le [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2010
O Conselho Federal da OAB ingressou com a ação direta de inconstitucionalidade com pedido de liminar, junto ao STF, para derrubar [ Leia mais... ]