17 de fevereiro de 2009
O atual prefeito do município gaúcho de Teutônia, Silvério Luersen, não conseguiu suspender condenação por irregularidade no proce [ Leia mais... ]
03 de março de 2009
Imóvel que não é destinado à moradia do devedor e de sua família pode ser penhorado como forma de garantia ao credor. O entendimen [ Leia mais... ]
09 de março de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski devolveu à vara de origem, no Amazonas, a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público daque [ Leia mais... ]
13 de março de 2009
por Aline Queiroz Em reunião que terminou há pouco, a UCDB (Universidade Católica Dom Bosco) decidiu pela expulsão do aluno envol [ Leia mais... ]
24 de março de 2009
O Ministério Público Federal em Santa Maria (RS) recebe, até o dia 31 de março, as inscrições para a seleção de estagiários do cur [ Leia mais... ]
08 de abril de 2009
Por Carlos Brickmann Quem deve, que pague. Mas é dura a vida de quem não deve: sofre os mesmos constrangimentos de quem deve, e s [ Leia mais... ]
20 de abril de 2009
A Associação Nacional dos Procuradores do Estado quer derrubar dispositivos da Lei 499/05 de Roraima, que reorganizou a administra [ Leia mais... ]
30 de abril de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, rejeitou Habeas Corpus ao deputado federal Edmar Moreira (sem partido-MG). [ Leia mais... ]
11 de maio de 2009
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral na discussão sobre concurso público e contribuição previdenciária de mil [ Leia mais... ]
19 de maio de 2009
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a progressão do regime prisional de um réu, de fechado para o semiaberto, [ Leia mais... ]