23 de outubro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 240 mil para R$ 570 mil o valor a ser pago pela Gol Transportes Aéreos S/A à f [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2009
Em ação de cobrança objetivando indenização decorrente de seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores d [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2009
Incide Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) sobre a soma das receitas oriundas de factoring. O entendimen [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2009
Fortaleza (CE) - Ao encerrar oficialmente a terceira e última reunião preparatória para a XV Cúpula Judicial Ibero-Americana, o pr [ Leia mais... ]
23 de dezembro de 2009
É ilegal a cobrança de taxa mínima de água multiplicada pelo número de unidades condominiais de prédio, no qual existe um único hi [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2010
Os jornais desta quarta-feira (24/2) noticiaram a renúncia do governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio. Isolado pelo [ Leia mais... ]
16 de março de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Rocha, recebeu na noite desta segunda-feira (15) o título de cidadão [ Leia mais... ]
05 de abril de 2010
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso dos Laboratórios Stieffel Ltda., o que, na prática [ Leia mais... ]
22 de abril de 2010
Uma decisão interlocutória que indeferira pedido de expedição de precatório - referente ao valor da verba honorária contratada em [ Leia mais... ]
12 de maio de 2010
a fase de execução de sentença, os procuradores detêm legitimidade para cobrar o crédito de honorários em conjunto ou individualme [ Leia mais... ]