14 de julho de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da TV Ômega Ltda. (mais conhecida pelo nome popular [ Leia mais... ]
21 de julho de 2009
Dirigentes da Advocacia-Geral da União (AGU) participam essa semana do Programa de Gestão Avançada da Amana-Key, que acontece em S [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
Com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba e da OAB-PB, a Escola Superior da Advocacia (ESA) promoverá, de 25 a 27 de agosto, em [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2009
Caberá à Primeira Seção julgar o mérito do mandado de segurança impetrado pelo município de São Gonçalo, pelo qual requeria o repa [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2009
Estabelecimento, situado em área de proteção ambiental e local de desova de tartarugas, passou por ampliações e reformas sem autor [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa de telefonia TNL PCS S/A (Oi) a pagar indenização por danos morais [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região manteve improcedente pedido de candidato ao cargo de analista ambienta [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
Os empregados que trabalham no interior de câmaras frigoríficas e aqueles que movimentam mercadorias de ambientes quentes ou norma [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2009
A Telemar foi obrigada pela Justiça estadual a identificar usuários que enviaram mensagens eletrônicas ofendendo um cidadão. A dec [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2009
O motoboy W.S.P. irá receber R$ 4 mil de indenização por danos morais de um edifício, na região centro-sul de Belo Horizonte, de o [ Leia mais... ]