20 de abril de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, encaminhou ofício ao procurador-geral da República e ao se [ Leia mais... ]
30 de abril de 2009
A Federação das Associações de Advogados do Estado de São Paulo (Fadesp) divulgou nota de repúdio às críticas feitas por juízes fe [ Leia mais... ]
11 de maio de 2009
Em atenção ao princípio da isonomia, não tendo o candidato comparecido dentro do horário previsto com a comprovação da deficiência [ Leia mais... ]
19 de maio de 2009
A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, no Ceará, começou a fazer nesta segunda-feira (18/5) um mutirão de audiências [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
Por Rodrigo Haidar O juiz Carlos Adel Teixeira de Souza, da 12ª Vara Criminal de Natal (RN), abusou do direito de mandar grampear [ Leia mais... ]
02 de junho de 2009
Com o fundamento de que ato normativo não pode excluir horas in itinere já quantificada, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Tr [ Leia mais... ]
09 de junho de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas-corpus impetrado pela defesa de acusado de tentativa de homicí [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
Cliente ocasional de prostituta menor de idade não comete o crime previsto no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
É invalido o recolhimento do depósito recursal fora da conta vinculada ao FGTS do trabalhador. Com base nesta interpretação, a 6ª [ Leia mais... ]
02 de julho de 2009
O Tribunal de Justiça paulista começa a demolir a imagem de que não sabe o caminho para vencer a batalha da modernização e estanca [ Leia mais... ]