30 de janeiro de 2009
O valor de indenização do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVat) deve ser [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governo italiano quer apresentar ao Supremo Tribunal Federal um parecer sobre o caso do ex-militante comunista Cesare Battisti. [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2009
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Roberto Valim Bellocchi, assumiu interinamente nesta segunda-feira [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2009
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03 de março de 2009
A Casa da Moeda do Brasil não tem direito a imunidade em relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de acordo com o m [ Leia mais... ]
09 de março de 2009
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16 de março de 2009
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24 de março de 2009
O ex-deputado capixaba José Carlos Gratz terá de ser julgado, novamente, por determinação do Tribunal Regional Federal da 2ª Regiã [ Leia mais... ]
31 de março de 2009
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a empresa Cryopraxis Criobiologia, que atua na área de coleta [ Leia mais... ]
08 de abril de 2009
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7/4) a Medida Provisória 451, que cria duas alíquotas para o Imposto de Renda Pe [ Leia mais... ]