30 de janeiro de 2009
por Juliana Girardelli Vilela O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários aprovou, no início de julho de 2008, o uso da inte [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É inviável conceder liberdade provisória quando ainda estão presentes os motivos da prisão preventiva. E, principalmente, quando é [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Sociedade civil sem atuação nacional não tem legitimidade para propor Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Fed [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente George W. Bush está literalmente empurrando com a barriga o caso dos 255 presos na Base Naval de Guantánamo, em Cuba [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Estão abertas as inscrições para o Prêmio Maria Augusta Saraiva 2008, promovido pela seccional paulista da OAB. O tema deste ano é [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A OAB de São Paulo entregou ao Conselho Nacional de Justiça, nesta quarta-feira (28/10), ofício em apoio à decisão de convocar o d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Movimento do Ministério Público Democrático divulgou nota para apoiar a iniciativa do procurador-geral da República, Antonio Fer [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Não há direito de caráter absoluto, mesmo os direitos fundamentais, quando o que está em jogo é outra garant [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um assistente de tecnologia da Dataprev não conseguiu anular a pena de suspensão por cinco dias, aplicada pela empresa, pelo uso i [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O procurador Luiz Francisco Fernandes de Souza conseguiu liminar no Supremo Tribunal Federal para reverter a suspensão de 45 dias [ Leia mais... ]