05 de setembro de 2013
A procuradora-geral da República em exercício, Helenita Acioli, disse hoje (4) que vai pedir novamente a prisão imediata dos réus [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2013
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2013
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Júlio Cesar Souza Rodrigues, esteve nessa te [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2013
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região condenou empresa a pagar salário in natura a funcionário caracterizado por veículo qu [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito a equiparação salarial em cadeia pretendida por um operador [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2013
A Oitava Turma do Tribunal Superior do manteve condenação imposta ao Instituto Cultural e Desportivo Mutirão Ltda., de Caxias do [ Leia mais... ]
31 de dezembro de 2013
A dúvida do julgador deve beneficiar a natureza; danos causados ao meio ambiente não prescrevem; a propriedade tem uma função ecol [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2014
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Seção Cível negaram provimento ao recurso interposto por um Município do Estado contra d [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2014
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) vai ficar mais acessível às pessoas com deficiência. A Comissão Per [ Leia mais... ]
21 de março de 2014
A Caixa Econômica Federal (CEF) e a Arguelho & Aquino Ltda. foram condenadas a pagar integralmente o intervalo intrajornada que fo [ Leia mais... ]