30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar O secretário da Receita Jorge Rachid enviou três caixas lacradas para o Tribunal Superior Eleitoral, com mat [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Receita Federal arrecadou R$ 59,75 bilhões em abril. Mesmo sem a CPMF, o número representa um crescimento de 11,44% frente ao me [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os ministros de Estado, juízes, promotores, defensores públicos e secretários estaduais e municipais que pretendem concorrer ao ca [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito O sistema para acompanhar as autorizações de interceptações telefônicas concedidas por juízes estaduais do Rio d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O projeto de criação de uma nova CPMF por lei complementar esbarra, a meu ver, em barreiras jurídicas, que me parecem intransponív [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está mantida a decisão que autoriza a exumação do corpo de um empresário para fazer exame de paternidade solicitada por um sobrinh [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Vara Cível não é competente para julgar ação sobre cheque prescrito. A decisão é do juiz Raimundo Messias Júnior, da 3ª Vara Cív [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Dos 318.331 registros de candidaturas feitos em todo país para as eleições de 2008, a Justiça Eleitoral julgou e aceitou 114.222. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Com o objetivo de identificar desafios e aumentar a interatividade entre o Poder Público e a sociedade, o município de São Paulo p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Eduardo Appio A mais recente Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal, a de número 13, editada em 21 de agosto de 2008 [ Leia mais... ]