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Notícias

materiam superabat opus

30 de novembro de -1

lat O trabalho excedia a matéria. Aplica-se nos casos em que a forma literária seja superior ao tema. [ Leia mais... ]

se habla español

30 de novembro de -1

esp Fala-se espanhol. Legenda de casas comerciais. [ Leia mais... ]

Tentativa de homicídio - Ex-vereador não consegue evitar decreto de prisão

30 de janeiro de 2009

O ex-vereador de São João de Meriti (RJ) Cláudio Heleno dos Santos Lacerda teve seu pedido de Habeas Corpus negado pelo Superior T [ Leia mais... ]

Cimento por votos - TSE julgará deputado acusado de fazer doação irregular

30 de janeiro de 2009

O processo contra o deputado de Sergipe, José Teles de Mendonça, acusado de captação ilícita de votos, será julgado pelo Tribunal [ Leia mais... ]

Divisor de águas - Leilão virtual é um marco na gestão de produtos do crime

30 de janeiro de 2009

por Romeu Tuma Júnior Recentemente, a Justiça autorizou a realização, pela internet, do leilão dos bens do narcotraficante Juan [ Leia mais... ]

Empréstimo adicional - DEM questiona a abertura de crédito bilionário ao BNDES

30 de janeiro de 2009

O DEM ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a Medida Provisória 420/2008, que autorizou [ Leia mais... ]

Antiga novela - Propostas para reforma tributária continuam emperradas

30 de janeiro de 2009

por Paula Maranhão de Aguiar Bove A reforma tributária no Brasil é uma pretensão bastante antiga. De fato, governos anteriores [ Leia mais... ]

Fim da paralisação - OAB pede a Tarso solução para greve dos advogados

30 de janeiro de 2009

O presidente da OAB, Cezar Britto, pediu ajuda ao ministro da Justiça, Tarso Genro, para solucionar a greve da advocacia pública. [ Leia mais... ]

Idade para ser juiz - Decisões do CNJ desrespeitam ordenamento vigente e STF

30 de janeiro de 2009

por Marcelo Câmara Rasslan Capitaneados pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), os magistrados brasileiros foram os [ Leia mais... ]

Ambiente insalubre - Servidora pede regulamentação de aposentadoria especial

30 de janeiro de 2009

Uma servidora pública da área da medicina veterinária, com 27 anos de serviços prestados sempre em contato com agentes nocivos à s [ Leia mais... ]