09 de julho de 2012
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realizará nesta terça-feira (10) audiência pública para discutir o P [ Leia mais... ]
25 de julho de 2012
No primeiro semestre de 2012, a quantidade de processos distribuídos na 9ª Vara do Juizado Especial de Trânsito de Campo Grande cr [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2012
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revogar a antecipação de tutela concedida em favor da empresa Extra E [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2012
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, revisor do julgamento da Ação Penal 470, votou nesta segunda-fe [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2012
Para aplicar o aumento de pena previsto para o uso de arma de fogo em roubo (artigo 157, parágrafo 2º, do Código Penal – CP), bast [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2012
A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a apelação cível e condenou a Prefeitura d [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2012
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou improcedente o recurso de apelação impetrado pelo Banco do Brasil contr [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2012
O ex-general Luciano Benjamín Menéndez foi condenado, na última sexta-feira (7/12), pela oitava vez, a prisão perpétua por crimes [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2013
A Defensoria Pública de São Paulo entrou com uma ação para impedir que seja realizado o procedimento de esterilização forçada em u [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2013
A nova Lei da Televisão Paga enfrenta nova etapa de debates no STF (Supremo Tribunal Federal). Relator de três ações sobre o assun [ Leia mais... ]