Notícias
Parcelamento de dívida suspende execução fiscal
21 de novembro de 2011
A adesão do devedor a programa de parcelamento de dívida não implica a extinção do process [ Leia mais... ]
Feriado de hoje do Dia da Justiça é transferido
08 de dezembro de 2011
O feriado do Dia da Justiça, originalmente comemorado no dia 8 de dezembro, foi transferido pelo Tribunal de Justiça de Mato Gross [ Leia mais... ]
Servidores aposentados querem garantir incorporação de 28,86%
06 de janeiro de 2012
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Segurança (MS 31099) impetrado por servidores aposentados da Universidade Fede [ Leia mais... ]
Justiça de Bebedouro proíbe primeira dama de fazer uso particular de veículo oficial
27 de janeiro de 2012
A 2ª Vara de Bebedouro acolheu pedido de antecipação de tutela formulado pelo Ministério Público em ação civil pública e proibiu a [ Leia mais... ]
JT reconhece participação nos lucros a aposentados do Santander
16 de fevereiro de 2012
O Banco Santander (Brasil) S/A não obteve êxito em recurso de embargos à Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém indenização de R$ 40 mil que Uniban deverá pagar à Geisy Arruda
13 de março de 2012
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento as apelações cíveis interpostas pela Academia [ Leia mais... ]
STF agenda para dia 11 apreciação de APDF sobre partos de fetos com anencefalia
04 de abril de 2012
Está agendado para o dia 11 de abril, próxima quarta, o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 54) [ Leia mais... ]
Ministério da Justiça processa Claro por cobranças indevidas; multa pode chegar a R$ 6 milhões
25 de abril de 2012
O Ministério da Justiça instaurou, nesta terça-feira (24/4), processo administrativo para apurar denúncias contra a Claro. A opera [ Leia mais... ]
Quando a troca de uma letra muda o apelo publicitário
21 de maio de 2012
A 9ª Câmara Cível do TJ do Paraná manteve a sentença proferida na comarca de Londrina que julgou procedente a ação de indenização [ Leia mais... ]
MP não é obrigado a firmar acordo com particular em ação civil pública
18 de junho de 2012
O Ministério Público (MP) não é obrigado a aceitar ou mesmo discutir proposta de acordo ap [ Leia mais... ]