03 de janeiro de 2014
O governo de São Paulo sancionou na quinta-feira (2/1), uma lei que pretende coibir os desmanches irregulares de veículos no estad [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2014
O pedido de suspensão de segurança não pode ser utilizado como mero recurso diante de decisão proferida pelo tribunal de origem. C [ Leia mais... ]
21 de fevereiro de 2014
Uma proposta que tramita no Congresso quer inserir o “capitalismo humanista” na Constituição Federal. A ideia é que os direitos hu [ Leia mais... ]
24 de março de 2014
O presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB/AL) participou ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, minis [ Leia mais... ]
23 de abril de 2014
Douglas Alencar Rodrigues tomou posse nesta terça-feira (22) como ministro do Tribunal Superior do Trabalho em solenidade no audit [ Leia mais... ]
23 de maio de 2014
Tarifas indevidas cobradas durante oitos anos seguidos de um cliente devem ser devolvidas, em dobro, pelo Banco Itaú. É o que dete [ Leia mais... ]
24 de junho de 2014
A Justiça obrigou o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a pagar benefício mensal a uma telefonista mineira, de 35 anos, [ Leia mais... ]
23 de julho de 2014
O juiz titular da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, Nélio Stábile, julgou improcedente o Mandado de Segurança mo [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2014
A prefeitura de Campo Grande envia para a Câmara Municipal, nos próximos dias, projeto que concede incentivos fiscais para nove em [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Brasil Center Comunicações Ltda. a indenizar em R$ 50 mil uma operadora [ Leia mais... ]