12 de junho de 2013
O TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) condenou o Distrito Federal a pagar R$10 mil de indenização a um [ Leia mais... ]
27 de junho de 2013
A Comissão da Verdade do Rio manifestou preocupação com a ação da PM (Polícia Militar) nas manifestações dos últimos dias na cidad [ Leia mais... ]
16 de julho de 2013
A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda o projeto do novo Código de Processo Civil pode votar na tarde desta terça- [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2013
A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra as Leis 12.767/2 [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2013
O cálculo para novos benefícios previdenciários, após processo de desaposentação, deve levar em conta os salários de contribuição [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2013
O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) estabeleceu nessa quarta-feira (4/9) que a ANS (Agência Nacional de Vigilância Sa [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2013
A Vara da Infância e da Juventude da Capital proibiu na terça-feira (24/9) que adolescentes fiquem acampados na calçada próxima ao [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2013
A Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e de Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Aslegis) impetrou M [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2013
Por inadequação da via processual, a maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu o Habeas [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, declarou que o resultado da consulta sobre a autorização de trabalho [ Leia mais... ]