31 de maio de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu indenização por danos morais a um homem que aguarda há 12 anos p [ Leia mais... ]
13 de junho de 2011
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Escovas Fidalga Ltda. ao pagamento de adicional de insalubridade em g [ Leia mais... ]
12 de julho de 2011
O Ministério Público Federal quer modificar a sentença da juíza Diana Burnstein, da 7ª Vara Federal Cível de São Paulo, que deixou [ Leia mais... ]
26 de julho de 2011
A possibilidade do defensor público de postular em juízo decorre da sua nomeação na Defensoria e não de sua inscrição na Ordem dos [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2011
Em agosto de 2006 foi sancionada a Lei nº 11.340, conhecida como a Lei Maria da Penha, que tornou mais rigorosa a pena contra home [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2011
A Ordem dos Advogados, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), através da Comissão de Direitos do Consumidor (CDC), se manifestou c [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2011
A medida cautelar ajuizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em circunstâncias excepcionais, é instrumento válido para combat [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2011
Uma costureira da empresa paulista Safetline Equipamentos de Segurança Ltda. vai receber indenização por dano moral no valor de R$ [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2011
A Fundação Assistencial e Seguridade Social dos Empregados da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Fasern) recebeu multa p [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2011
A empresa Casenco Planejamento e Incorporações Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 32,7 mil, corrigidos monetariamente, [ Leia mais... ]