23 de novembro de 2012
A Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou homem a pagar indenização à ex-mulher que entrou em dep [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2012
A Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) renovou as medidas provisórias que determin [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2013
A prorrogação do contrato de locação por prazo indeterminado resulta na manutenção da fiança, exceto se houver manifestação contrá [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2013
Uma mulher ingressou com ação para que mensagens ofensivas publicadas no Facebook, a seu respeito, fossem excluídas. Caso - A au [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2013
As contribuições previdenciárias têm como base o valor ajustado no acordo entre as partes, realizado depois do trânsito em julgado [ Leia mais... ]
11 de março de 2013
A internação compulsória de crianças e adolescentes dependentes de drogas, principalmente o crack só deve ocorrer em casos extremo [ Leia mais... ]
27 de março de 2013
A Usina Virgolino de Oliveira S.A – Açúcar e Álcool foi condenada a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 [ Leia mais... ]
15 de abril de 2013
O Legislativo de Utah abriu uma fenda no que parecia ser uma barreira indestrutível nos Estados Unidos. Aprovou uma lei que autori [ Leia mais... ]
06 de maio de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de mandado de segurança, determinou a imediata nomeação e posse de [ Leia mais... ]
22 de maio de 2013
Em seu último discurso anual de prestação de contas ao Congresso, o presidente do Chile, Sebastián Piñera, anunciou nesta terça-fe [ Leia mais... ]