09 de novembro de 2010
O valor da indenização de um imóvel, em caso de desapropriação, deve ser estipulado levando-se em consideração a área registrada e [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2010
Em sessão realizada nesta terça-feira (23), os desembargadores da 4ª Turma Cível, por unanimidade e nos termos do voto do relator, [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ação penal por calúnia movida por curador provisório contra advogado [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2011
Simples cópia de boleto bancário relativo a uma prestação de contrato de financiamento não constitui, por si só, prova inequívoca [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2011
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a regularidade de uma procuração que [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2011
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou habeas corpus pedido por um homem preso por descumprir medida protet [ Leia mais... ]
11 de março de 2011
O “contribuinte de fato” não detém legitimidade ativa para pleitear a restituição de valores pagos a titulo de tributo indireto re [ Leia mais... ]
25 de março de 2011
Com a composição do Supremo Tribunal Federal completa, a corte decidiu, por seis votos a cinco, que a Lei da Ficha Limpa só pode s [ Leia mais... ]
13 de abril de 2011
Foi arquivado pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, pedido da Prefeitura de Caxambu (MG) para suspender decis [ Leia mais... ]
02 de maio de 2011
Uma gestante das Lojas Americanas, demitida na vigência do contrato de experiência, não conseguiu ser reintegrada ao emprego. Ao c [ Leia mais... ]