Notícias
Mulher fica com a casa quando ex-marido some
23 de setembro de 2011
Uma mulher divorciada ganhou na Justiça o direito ao domínio total e exclusivo de um imóvel registrado em nome dela e do ex-marido [ Leia mais... ]
Apple libera download do iOS 5 para usuários de iPhone e iPad
13 de outubro de 2011
A Apple disponibilizou nesta quarta-feira o download da nova versão do seu sistema operacional para dispositivos móveis. O iOS 5 f [ Leia mais... ]
Discriminação à mulher dará multa
31 de outubro de 2011
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (26) o projeto de lei, do deputado Marçal Filho (PMDB- [ Leia mais... ]
No Congresso, governo anuncia que salário mínimo será de R$ 622,73
22 de novembro de 2011
O governo anunciou ao Congresso Nacional a elevação do valor do salário mínimo para R$ 622,73 a partir de 1º de janeiro de 2012. A [ Leia mais... ]
Grupo Itaú comunica desistência de 613 recursos
08 de dezembro de 2011
A diretoria jurídica do Grupo Itaú comunicou nesta terça-feira (7/12) ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Joã [ Leia mais... ]
Jurados não sabem diferenciar crime doloso e culposo
09 de janeiro de 2012
A New York University Law Review, publicação da Escola de Direito da Universidade de Nova York, trouxe, em sua edição de fim de an [ Leia mais... ]
Escola e professoras são condenadas a indenizar aluna submetida a interrogatório
27 de janeiro de 2012
A instituição de ensino Obras Sociais e Culturais Felicianas, que mantém o Colégio Nossa Senhora da Assunção, localizado em Niteró [ Leia mais... ]
STF decide que Lei da Ficha Limpa será aplicada na eleição deste ano
17 de fevereiro de 2012
Depois de quase dois anos e 11 sessões de julgamento, a Lei da Ficha Limpa foi considerada [ Leia mais... ]
CNJ anula pena de aposentadoria compulsória de juíza
14 de março de 2012
“O CNJ não é apenas uma instância punitiva, mas é o órgão para o qual os juízes podem recorrer se seus direitos forem violados. Es [ Leia mais... ]
Juiz não deve considerar juros em pena por sonegação
04 de abril de 2012
A pena para o crime de não pagamento de tributos, taxas ou contribuições deve levar em consideração os valores da data do fato. De [ Leia mais... ]