07 de outubro de 2009
A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença que determinou à Unimed Porto Alegre -Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico LTDA., o [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho, por iniciativa do ministro presidente, Milton de Moura França, aprovou a criação de uma comissão [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2009
O Juiz de Direito Luís Gustavo Pedroso Lacerda, da 2ª Vara de Família e Sucessões do Foro de Porto Alegre, negou à mãe biológica p [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2009
Ex-empregados da Nitrofértil, empresa incorporada pela Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, não têm direito à reintegração no empr [ Leia mais... ]
22 de dezembro de 2009
A tentativa de punir supostos responsáveis pela fraude no concurso para juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ganhou uma [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Ação Cível Originária (ACO) 1501, por meio da qual a Paraíba contesta limitações impost [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2010
O atendimento de setores de protocolo jurídico e administrativo de todas as unidades de primeira instância da Procuradoria da Repú [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido do advogado do governador José Roberto Arruda e determ [ Leia mais... ]
15 de março de 2010
Inspeção do Conselho Nacional do Ministério Público constatou que no Piauí existem promotores filiados a partidos políticos e em a [ Leia mais... ]
01 de abril de 2010
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, publicou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (31/3), as diretrizes para a imp [ Leia mais... ]