Notícias
Vale deve pagar a Petros R$ 340 milhões em expurgos inflacionários na venda de ouro
13 de abril de 2011
A Vale S/A deve pagar à Fundação Petrobrás de Seguridade Social (Petros) diferença de correção monetária relativa aos expurgos inf [ Leia mais... ]
HC pede liberdade de empresário acusado de receptação de joia no Rio de Janeiro
03 de maio de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 108202) em favor de um empresário preso no Rio de Janeiro, ac [ Leia mais... ]
Motorista de micro-ônibus não ganhará mais por ser também cobrador
18 de maio de 2011
Contratado pela Expresso Riacho Ltda. como motorista de transporte coletivo urbano, trabalhador não receberá o salário adicional d [ Leia mais... ]
Lojas Americanas proibidas de vender pela Internet
31 de maio de 2011
A desembargadora Helda Lima Meireles, da 15ª Câmara Cível do TJ do Rio de Janeiro, suspendeu a venda de qualquer produto por meio [ Leia mais... ]
Petições podem ser impressas em frente e verso
13 de junho de 2011
Os advogados podem imprimir suas petições tanto na frente quanto no verso das folhas. A determinação partiu da Corregedoria-Geral [ Leia mais... ]
Dados obtidos por quebra de sigilo não fundamentado devem ser retirados de processo
29 de junho de 2011
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente, nesta terça-feira, o Habeas Corpus (HC) [ Leia mais... ]
Juizados Especiais Federais comemoram dez anos de existência
13 de julho de 2011
Mais de dez milhões de processos recebidos e mais de nove milhões já julgados. Os números, por si sós, já impressionam e causam ai [ Leia mais... ]
Defensoria Pública testa sistema de audiências virtuais no Instituto Penal
10 de agosto de 2011
A Defensoria Pública está testando sistema de videoconferência em audiências a presos do IPCG (Instituto Penal de Campo Grande). O [ Leia mais... ]
26 DE AGOSTO - ANIVERSÁRIO DE CAMPO GRANDE-MS.
25 de agosto de 2011
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Traição rende a marido indenização de R$ 50 mil
12 de setembro de 2011
Um marido traído conseguiu na Justiça indenização de R$ 50 mil por danos morais causados pela mulher. A 4ª Vara Cível de Blumenau [ Leia mais... ]