02 de julho de 2009
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro proibiu o jornalista José Luiz Datena, que apresenta o programa Brasil Urgente, da Rede Ba [ Leia mais... ]
13 de julho de 2009
A Procuradoria Federal no Espírito Santo (PF/ES) conseguiu demonstrar, na Justiça, a improcedência da reclamação trabalhista propo [ Leia mais... ]
21 de julho de 2009
O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível de Goiânia, julgou improcedente a ação de reintegração de posse feita pela Toctao Eng [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou decisão do juiz de primeiro grau que havia negado valid [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) transferiu para a Justiça Federal de São Paulo uma ação penal que estava na 2ª V [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2009
A Unimed de Fortaleza deverá manter os serviços de saúde a A.P.A.C., de 88 anos de idade. A decisão unânime foi tomada hoje (12/08 [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
O governador de São Paulo, José Serra, ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4288), com pe [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
A Justiça Federal deve receber as ações de tráfico internacional de drogas ajuizadas perante a Justiça estadual antes da nova lei [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça realizam, no dia 29 de setembro, sessão de extraordinária, a partir da [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2009
Em julgamento da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, herdeiros de um ex-empregado da Rodhia Brasil LTDA, contaminado por [ Leia mais... ]