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Notícias

SDI-1 decide sobre imunidade de organismo internacional

01 de outubro de 2010

Os organismos internacionais possuem imunidade de jurisdição e outros privilégios disciplinados em acordos e tratados internaciona [ Leia mais... ]

Família não comprova culpa da empresa em acidente que vitimou motorista

21 de outubro de 2010

A família de um motorista de ônibus, falecido em acidente de trânsito, não conseguiu demonstrar a responsabilidade civil da Empres [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

09 de novembro de 2010

O destaque das notícias desta segunda-feira (8/11) é a volta das atividades na Câmara dos Deputados. As votações devem ser retomad [ Leia mais... ]

Supremo mantém candidato em disputa a vaga de técnico de apoio especializado em concurso do MPU

26 de novembro de 2010

Candidato a uma vaga no 6º Concurso Público de Técnico de Apoio Especializado/Transporte, dos quadros do Ministério Público da Uni [ Leia mais... ]

Um basta à humilhação na Samsung!

14 de dezembro de 2010

A Justiça do Trabalho de Campinas concedeu antecipação de tutela, determinando que a Samsung deixe de utilizar métodos de punição [ Leia mais... ]

Custas podem ser pagas em banco da Rede Arrecadadora de Receitas Federais

13 de janeiro de 2011

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considera válido o recolhimento das custas processuais e do depósito recursal fe [ Leia mais... ]

Ambev consegue reduzir valor de condenação por dano moral

03 de fevereiro de 2011

A Companhia de Bebidas das Américas – Ambev conseguiu reduzir para R$ 25 mil o valor de uma condenação por dano moral devida a um [ Leia mais... ]

Transportadora responde subsidiariamente por verbas de vigilante terceirizado

21 de fevereiro de 2011

A empresa Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. foi responsabilizada subsidiariamente pelas verbas trabalhistas devidas a um empregado [ Leia mais... ]

Ataque de cães gera indenização

11 de março de 2011

Uma professora de 60 anos que foi atacada por cães deve receber R$ 10 mil de indenização por danos morais e R$ 817 por danos mater [ Leia mais... ]

Filhos têm direito a bem adquirido durante união

28 de março de 2011

Os bens adquiridos no curso da união estável devem ser partilhados de forma igualitária entre as partes, ainda que o registro este [ Leia mais... ]