Notícias
Interpretação da lei - Defesa de Cesare Battisti diz que PGR errou
08 de abril de 2009
A defesa Cesare Battisti, em nota pública, afirma que a Procuradoria-Geral da República cometeu um erro ao se manifestar contra a [ Leia mais... ]
Dia do índio - Justiça do Homem Branco: O STJ e os índios
20 de abril de 2009
Reportagem especial do Superior Tribunal de Justiça mostra que o tribunal, em seus 20 anos de história, vem decidindo questões rel [ Leia mais... ]
Câmara dá cotas para portadores de deficiência nas universidades
30 de abril de 2009
por Denise Madueño A Câmara aprovou ontem projeto que fixa cota de 10% para pessoas com d [ Leia mais... ]
Espera encarcerada - Delegado acusado de desvio de verbas continua preso
11 de maio de 2009
O Supremo Tribunal Federal negou pedido de liberdade ao delegado de Polícia Federal Washington da Cunha Menezes, condenado na prim [ Leia mais... ]
Crise carcerária - Juízes do CNJ visitam presídio no Espírito Santo
19 de maio de 2009
Os juízes Erivaldo Ribeiro e Paulo Tamburini, auxiliares da presidência do Conselho Nacional de Justiça, estão no Espírito Santo p [ Leia mais... ]
Princípio da Insignificância: absolvição é diferente de não-punibilidade, explica ministro Celso de
26 de maio de 2009
O ministro Celso de Mello, relator do Habeas Corpus (HC) 98152, aplicou o princípio da insignificância a uma tentativa de furto de [ Leia mais... ]
Secretário do PT - Ex-réu no mensalão não pode depor como testemunha
02 de junho de 2009
Silvio Pereira, ex-secretário do PT, não poderá depor como testemunha de defesa no processo do mensalão. De acordo com a decisão d [ Leia mais... ]
Falta de oitiva - Supremo libera nomeação de titulares de cartórios
09 de junho de 2009
Está suspensa a decisão do Conselho Nacional de Justiça que desconstituiu nomeações de diversos titulares de serventias extrajudic [ Leia mais... ]
Desvio de recursos - PF faz operação para prender acusados no Ceará
18 de junho de 2009
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (17/6), uma operação batizada como Fumaça para tentar prender acusados de [ Leia mais... ]
Acusação de monopólio - Aventis Pharma e servidores tem bens bloqueados
25 de junho de 2009
O laboratório Aventis Pharma e seis servidores do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) tiveram seus bens bloqueados [ Leia mais... ]