16 de março de 2010
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao participar da abertura do 4º Jornada da Lei Maria da Penha, pr [ Leia mais... ]
05 de abril de 2010
Apesar de ter legitimidade para defender direitos ou interesses individuais homogêneos da categoria profissional que representa, o [ Leia mais... ]
22 de abril de 2010
O 3º Grupo Cível do TJRS iniciou na última sexta-feira (16) o julgamento do recurso proposto pela Associação Brasileira de Defesa [ Leia mais... ]
12 de maio de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (11/5) é a mudança do Tribunal Superior Eleitoral, que limitou a ação do Ministério Públ [ Leia mais... ]
01 de junho de 2010
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a cobrança antecipada do diferencial de alíquota do ICMS re [ Leia mais... ]
22 de junho de 2010
Com o objetivo de garantir maior segurança e efetividade no combate ao crime organizado, os presídios federais têm sistema de grav [ Leia mais... ]
15 de julho de 2010
Condenado pelo cometimento de vários delitos e cumprindo pena de prisão em regime fechado na Penitenciária de Mirandópolis (SP), D [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (4/8) é a aposentadoria compulsória do ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo M [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli permitiu que a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Cap [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2010
Uma empregada do banco Bradesco não obteve êxito no Tribunal Superior do Trabalho, ao pretender ver revertida decisão do Tribunal [ Leia mais... ]