Notícias
Hospital das Clínicas de Niterói é condenado por diagnóstico errado
23 de setembro de 2009
O Hospital das Clínicas de Niterói foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por erro em [ Leia mais... ]
Companhia de seguro indeniza pedreiro
07 de outubro de 2009
A Companhia de Seguros Minas Brasil foi condenada a indenizar em 20 salários mínimos o pedreiro F.F.S, por não pagar o seguro DPVA [ Leia mais... ]
Falta de citação do réu leva a anulação de mandado de segurança do MPF
23 de outubro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base na Súmula 701 do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou mandado de [ Leia mais... ]
Juros de mora sobre honorários advocatícios incidem a partir do trânsito em julgado
06 de novembro de 2009
Os juros moratórios incidem no cálculo dos honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado do aresto ou da sentença em que [ Leia mais... ]
Quinta Turma aplica princípio da insignificância a furto no valor de R$ 70
20 de novembro de 2009
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus liberatório em caso de furto simpl [ Leia mais... ]
STF divulga na Internet seu relatório simplificado de gestão orçamentária
07 de dezembro de 2009
Usuários e interessados nas atividades do Supremo Tribunal Federal já podem contar com mais um serviço disponível no portal eletrô [ Leia mais... ]
Chapecó (SC) substituirá empresa responsável pelo fornecimento de água à população
23 de dezembro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catari [ Leia mais... ]
Empresário é condenado por crime previdenciário
18 de janeiro de 2010
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a condenação de um empresário pernambucano e ainda aumentou a pena. Ele foi acusa [ Leia mais... ]
Pedido de vista interrompe julgamento de HC com pleito de não expulsão de português
05 de fevereiro de 2010
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu, nessa quinta-feira (4), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]
Reforma eleitoral antecipa procura de empresas a escritórios especializados
25 de fevereiro de 2010
As exigências trazidas pelas últimas alterações na legislação eleitoral, a mais recente de [ Leia mais... ]