30 de janeiro de 2009
Está mantida a licitação para contratação de serviços bancários para o município de São Paulo. A decisão, tomada nesta segunda-fei [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Quem está de posse de imóvel, mas não confia no título de domínio, pode legalmente recorrer à ação de usu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O Ministério Público não gostou nadinha da proposta aprovada, na quarta-feira (7/5), pela Comissão d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alexandre Atheniense Apesar da recente polêmica que surgiu a partir da promulgação da Regulamentação 22.718 do Tribunal Sup [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Confederação Brasileira de Futebol continua obrigada a cumprir o contrato de publicidade com a Vivo. A decisão é da 3ª Turma do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal no município de Rio Grande (RS) ajuizou 11 ações civis públicas pedindo indenização por danos ambient [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz José Airton de Aguiar Portela, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, negou pedido de liminar em Habeas Corpus ajuizado p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa e Rodrigo Haidar “Nosso trabalho é dar resultados satisfatórios para e sociedade e para o país, sem aceitar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma reunião de mais de sete horas entre o ministro das Comunicações, Hélio Costa, a direção dos Correios e representantes dos serv [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli A Folha Universal, jornal oficial da Igreja Universal do Reino de Deus, resolveu embarcar nos relató [ Leia mais... ]