25 de junho de 2009
Por Gabriela Galvêz A carga horária de cinco horas diárias prevista no artigo 303 da CLT não serve para jornalista que exerce a f [ Leia mais... ]
02 de julho de 2009
A 3ª Vara Cível de Porto Alegre suspendeu liminarmente a assembleia que aprovou a incorporação da Petroquímica Triunfo pela Braske [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou seguimento ao recurso de uma servidora pública para que fosse reintegr [ Leia mais... ]
21 de julho de 2009
Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo (PF/ES), atuando em representação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), conseg [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
A Procuradoria Regional da República da 3ª Região enviou ofício ontem, 27 de julho, à presidente da Agência Nacional da Aviação Ci [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2009
Pode o juiz ou a autoridade policial negar nova perícia requerida pelas partes, quando a anteriormente realizada é suficiente ao e [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2009
O Departamento de Análise de Atos Normativos (Denor) da Consultoria-Geral da União (CGU) elaborou Nota Técnica sobre a constitucio [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
A transportadora Tinguá foi condenada pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a pagar R$ 2 mil de indenização, por dan [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de uma servidora pública celetista municipa [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo em que a defesa de uma atendente de telemarketing da Brasil Telec [ Leia mais... ]