31 de março de 2009
É abusiva taxa de administração em contratos de consórcio superior a 10% do valor do bem, caso este supere o valor de 50 salários [ Leia mais... ]
08 de abril de 2009
A Justiça Federal é competente para julgar Ações Penais que envolvem crime de falsificação de certidão emitida por autarquia feder [ Leia mais... ]
20 de abril de 2009
O Brasil sediará a II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais, prevista para acontecer em 2011. A escolha ocorreu durante a [ Leia mais... ]
30 de abril de 2009
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, recurso do estado de Goiás contra decisão que determinou o paga [ Leia mais... ]
11 de maio de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu liminar em favor da Johnson & Johnson Industrial Ltda., suspen [ Leia mais... ]
19 de maio de 2009
Por Cristina Guelfi Gonçalves O II Pacto Republicano de Estado — por um sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo — assin [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
O Ministério Público do Trabalho resolveu mover Ação Civil Pública contra o SBT em que pede indenização de R$ 1 milhão. O valor, s [ Leia mais... ]
02 de junho de 2009
Vinte e dois anos de intermediação fraudulenta de mão-de-obra. A conclusão de ocorrência de fraude levou a Justiça do Trabalho da [ Leia mais... ]
09 de junho de 2009
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) que condenou a [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
Por Fabiana Schiavon A cobrança de direitos autorais por músicas executadas em festas de casamento têm sido alvo de decisões cont [ Leia mais... ]