Notícias
TSE lança aplicativo de candidaturas para celulares e tablets
22 de julho de 2014
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) lançou um aplicativo para dispositivos móveis, comosma [ Leia mais... ]
Executadas que alegaram crise financeira não conseguem parcelamento de débito na JT
18 de agosto de 2014
Cabe ao executado comprovar os transtornos sofridos em razão da penhora através do sistema BACENJUD, não bastando a alegação genér [ Leia mais... ]
Semana Nacional da Conciliação 2014 será de 24 a 28 de novembro
07 de outubro de 2014
Com o slogan “Bom para Todos, Melhor para Você”, a Semana Nacional da Conciliação de 2014 será entre os dias 24 e 28 de novembro. [ Leia mais... ]
Oi é condenada por divulgar ostensivamente “dez mandamentos da telefonia”
04 de novembro de 2014
A Oi S.A. foi condenada a pagar solidariamente com a Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Telenge) indenização de R$ 5 mil a um in [ Leia mais... ]
Condomínio irregular em área de preservação ambiental não tem direito a serviços de água e esgoto
03 de dezembro de 2014
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que julgou improcedente ação movida pelo Condomínio da Chácara 38 de Vi [ Leia mais... ]
Falso oficial de justiça é condenado a mais de 13 anos de prisão
09 de janeiro de 2015
A juíza Janayna Marques de Oliveira e Silva, titular da 3ª Vara Criminal de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, conde [ Leia mais... ]
Garantia estendida não integra base de cálculo do ICMS
11 de fevereiro de 2015
O valor pago pelo consumidor a título de garantia estendida de algum produto não integra a [ Leia mais... ]
TST determina que sindicatos mantenham 80% do efetivo durante greve nos Correios
19 de março de 2015
Os serviços prestados pelos Correios são essenciais e não podem ser interrompidos completamente. Este foi o entendimento da minist [ Leia mais... ]
Indonésia inicia preparativos para executar brasileiro e outros 9 réus
24 de abril de 2015
As autoridades da Indonésia começaram os preparativos para executar dez presos condenados no país por narcotráfico, incluindo o br [ Leia mais... ]
A minirreforma política da Câmara institucionalizou as doações ocultas
01 de junho de 2015
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar uma lista de políticos envolvidos no petrolão, a Câmara dos Deput [ Leia mais... ]