Notícias
Unimed pagará R$ 46 mil por negar cobertura a tratamento experimental
28 de outubro de 2013
A Quarta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou plano de saúde a indenizar espólio de segurado [ Leia mais... ]
OAB/MS alerta para prazos de renovação da Certificação Digital
19 de novembro de 2013
Os advogados que têm 30 dias para fazer a renovação da Certificação Digital devem ficar at [ Leia mais... ]
CEF pagará verbas trabalhistas por terceirização ilícita de serviço de malote
05 de dezembro de 2013
A Caixa Econômica Federal foi condenada a reconhecer o vínculo de emprego de um trabalhador que lhe prestava serviços na função d [ Leia mais... ]
TRT-RS terá reforço de 43 servidores na área de TI
31 de dezembro de 2013
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) terá o reforço de 43 servidores especial [ Leia mais... ]
Acusado com vários atos infracionais tem HC negado pela Justiça
28 de janeiro de 2014
Por unanimidade e com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, a 1ª Câmara Criminal negou provimento ao recurso de Habeas Corpu [ Leia mais... ]
Limpar banheiro e coletar lixo de agência enseja adicional de insalubridade em grau máximo
20 de fevereiro de 2014
Fazer a limpeza de banheiros e o recolhimento de lixo sanitário de lugares onde há grande circulação de pessoas, como no caso de u [ Leia mais... ]
Anulada condenação imposta contra parlamentar por juiz de 1º grau
21 de março de 2014
Por ter sido proferida em juízo incompetente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a sentença que condenou o deputa [ Leia mais... ]
Técnico será indenizado por atrasos de salário durante um ano e meio
22 de abril de 2014
Sem receber pagamento integral dos salários no período de março de 2009 a agosto de 2010, um técnico de gestão em qualidade será i [ Leia mais... ]
TJ inaugura Central de Depoimento Especial nesta sexta-feira
22 de maio de 2014
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, inaugura nesta sexta-feira (23), [ Leia mais... ]
Alteração no projeto do edifício Barra Premium não configura propaganda enganosa
23 de junho de 2014
Os responsáveis pelo empreendimento imobiliário Barra Premium, no Rio de Janeiro, não terão de indenizar os compradores das unidad [ Leia mais... ]