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Notícias

Defesa prejudicada - Acusado de desviar verbas do TRT-SP terá novo julgamento

30 de janeiro de 2009

O advogado Pedro Rodovalho Marcondes Chaves Neto, condenado a pena de seis anos e meio de reclusão, terá novo julgamento. A determ [ Leia mais... ]

TV Justiça - Lei Seca e Código de Trânsito no foco do Saber Direito

30 de janeiro de 2009

O programa Saber Direito, da TV Justiça, terá como entrevistado o professor Luiz Flávio Gomes, que vai apresentar em cinco program [ Leia mais... ]

Situação atípica - Força-tarefa em eleição deve chegar ao Rio em sete dias

30 de janeiro de 2009

As forças federais para garantir a segurança na campanha eleitoral no município do Rio de Janeiro serão deslocadas para a cidade e [ Leia mais... ]

Comissão tripartite - Fundo do Trabalhador deve ter gestão compartilhada

30 de janeiro de 2009

por Antonio Carlos Aguiar Importantes veículos da mídia destacaram há poucos dias que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, levo [ Leia mais... ]

Escutas ilegais - De Sanctis fala por três horas durante depoimento à PF

30 de janeiro de 2009

O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal, foi ouvido, na manhã desta quinta-feira (25/9), por um delegado da P [ Leia mais... ]

Erros no mercado - Advogado aponta falhas em escritórios de advocacia

30 de janeiro de 2009

por Vinicius Furuie O mercado de advocacia brasileiro se tornará um purgatório que punirá os escritórios que se recusarem a ace [ Leia mais... ]

Meio expediente - Regime de tempo parcial flexibiliza as relações de trabalho

30 de janeiro de 2009

por Julio Cesar de Almeida A Consolidação das Leis do Trabalho, em seu artigo 58-A e parágrafos, defini os critérios para a im [ Leia mais... ]

Licitação destravada - STJ autoriza CPTM a comprar 40 trens para São Paulo

30 de janeiro de 2009

A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) poderá avançar no processo de compra de 40 trens. A decisão é do presidente do [ Leia mais... ]

Campeonato de teses - Iasp abre inscrições para concurso de monografias

30 de janeiro de 2009

O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) já está recebendo inscrições para seu concurso de monografias em Direito, com o tema [ Leia mais... ]

Ato prolongado - Extorsão após o roubo é crime continuado, e não novo crime

30 de janeiro de 2009

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a existência de crime continuado em caso de roubo seguido de extorsão. Por i [ Leia mais... ]