15 de abril de 2013
Um credenciado da Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul) receberá indenização dos valores p [ Leia mais... ]
03 de maio de 2013
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não é possível responsabilizar empresa de estacionamento por assalto à mão [ Leia mais... ]
12 de junho de 2013
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou emissora de Televisão a indenizar cantor que foi veiculado em [ Leia mais... ]
27 de junho de 2013
A Justiça do Distrito Federal condenou, por improbidade administrativa, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e mais sete ou [ Leia mais... ]
15 de julho de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu empresa que havia sido condenada a indenizar trabalhador que era obrigado [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2013
O terceiro dia do segundo júri popular de policiais militares acusados de participação no “Massacre do Carandiru” foi marcado pela [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2013
Os planos de saúde, que atuam de forma complementar ao sistema de saúde nacional, devem agir de forma global e não devem excluir e [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2013
A Lei 12.683/12 — que alterou alguns aspectos da Lei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro), objetivando torná-la mais eficiente em relaç [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2013
O ministro Fernando Eizo Ono, do Tribunal Superior do Trabalho, determinou a manutenção das atividades de pelo menos 40% dos empr [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2013
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a indenizar trabalhador que foi incluído em uma “lista negra” com [ Leia mais... ]