04 de setembro de 2012
Seguindo voto do ministro Cezar Peluso, aposentado no último dia 31, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência d [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2012
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a litispendência de uma reclamação de um empregado da Companhia Riogrande [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2012
Para correção das contribuições de participante, entidade de previdência privada deve adotar índices oficiais de correção monetári [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2012
O Ministério Público do Trabalho impetrou mandado de segurança, perante a 21ª Vara do Trabalho em Brasília, em face da Resolução 4 [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2012
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, em votação no Plenário Virtual, a existência de repercussão geral no [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2012
Policiais federais pediram na manhã de domingo (9/12), na capital federal, mudanças nos processos de investigações criminais e o f [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2013
Após o incêndio que matou 231 pessoas em uma boate em Santa Maria (RS), o Ministério Público de Goiás emitiu recomendação ao coman [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2013
Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do senado, Renan Calheiros, vão procurar o ministro do STF (Supremo Tribunal F [ Leia mais... ]
11 de março de 2013
A contagem do tempo a ser remido pelo condenado deve ser feita com base em dias, não em horas de trabalho. A interpretação é da Se [ Leia mais... ]
27 de março de 2013
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou homem a perder seus finais de seman [ Leia mais... ]