Notícias
Leis sobre venda de artigos de conveniência em farmácias são constitucionais
12 de setembro de 2014
Em sessão plenária nesta quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou improcedentes três Ações Dir [ Leia mais... ]
Estado terá de indenizar pais de criança que foi atropelada em rodovia
08 de outubro de 2014
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, reformou sentença do juízo da Vara da Fazenda [ Leia mais... ]
Seguro de acidentes pessoais não cobre morte por AVC
05 de novembro de 2014
Apesar do nome, o acidente vascular cerebral – conhecido pela sigla AVC – enquadra-se no conceito de causa de morte natural, e não [ Leia mais... ]
Taxistas cooperados estão livres do repasse da Cofins
04 de dezembro de 2014
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a inexistência de relação jurídico-tributária que obrigue o recol [ Leia mais... ]
Brasilit terá que pagar indenização de mais de R$ 1 milhão à família de um ex-funcionário
12 de janeiro de 2015
Uma sentença da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul, proferida pelo juiz Luiz Felipe Briselli, condenou a Saint Gobain do Br [ Leia mais... ]
Área de preservação ambiental não é indenizada em desapropriação, decide STJ
12 de fevereiro de 2015
Fora do cálculo Área de preservação ambiental não é indenizada em desapropriação, decide STJ Imprimir Enviar por email [ Leia mais... ]
Entra em vigor lei que torna crime ofertar bebida alcoólica a menor de 18 anos
20 de março de 2015
Entrou em vigor nessa quarta-feira (18/3) a lei que torna crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuit [ Leia mais... ]
Consumidora será indenizada por queda de cabelo após escova progressiva
27 de abril de 2015
O Juizado Especial Cível de Itanhaém (SP) condenou uma cabeleireira a pagar R$ 6 mil de indenização a consumidora que perdeu parte [ Leia mais... ]
Cunha: Tentativa de adiar redução da maioridade é 'tiro n'água'
02 de junho de 2015
A proposta de redução da maioridade penal deve ser o próximo ponto de atrito entre o presi [ Leia mais... ]
Quando omitidos, honorários advocatícios não podem ser cobrados em execução
10 de julho de 2015
Os honorários de sucumbência, quando omitidos em decisão transitada em julgado, não podem ser cobrados em execução ou em ação pr [ Leia mais... ]