27 de janeiro de 2012
O policial militar do Distrito Federal Luis Carlos dos Santos Ramos, apresentado equivocadamente como autor de tentativa de homicí [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2012
Com base em uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) do ano passado, a Comissão da Diversidade Sexual da OAB (Ordem dos Advog [ Leia mais... ]
13 de março de 2012
Em conformidade com as disposições do termo de ajustamento de condutas (TAC) firmado entre o parque de diversões Hopi Hari e o Min [ Leia mais... ]
04 de abril de 2012
Por decisão judicial, o estado de Minas Gerais é responsável pela morte de um homem no presídio em que cumpria pena, devendo inden [ Leia mais... ]
25 de abril de 2012
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) aprovou nesta quarta-feira (24/4) projeto de lei que isenta estudantes carentes do pagamen [ Leia mais... ]
21 de maio de 2012
Dois advogados do Distrito Federal conseguiram rescindir acórdão anterior do STJ para garantir seu direito ao recebimento de honor [ Leia mais... ]
15 de junho de 2012
No contrato de empréstimo garantido com alienação fiduciária, a posse do bem fica com o devedor, mas a propriedade é do credor, co [ Leia mais... ]
09 de julho de 2012
O STF emitiu nota oficial na qual destaca que foi formalmente comunicado da decisão da Justiça Federal do Distrito Federal, que de [ Leia mais... ]
25 de julho de 2012
Em virtude do falecimento da servidora Cheila Gomes de Campos Viana, a juíza diretora do foro da Comarca de Corumbá, May Melke Ama [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2012
A Segunda Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios condenou o laboratório a indenizar casal diante de [ Leia mais... ]