20 de novembro de 2013
Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (19), o pedido de Extradição (EXT) 1208 [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2013
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, exarou parecer pelo desprovimento dos embargos infringentes opostos pelo réu José [ Leia mais... ]
02 de janeiro de 2014
Em uma das mais favoráveis decisões judiciais à restrição de armas nos Estados Unidos, um juiz federal da cidade de Buffalo, no Es [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2014
O Centro de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro realizou na última sexta- [ Leia mais... ]
21 de fevereiro de 2014
Cassado em 2012 em meio a suspeitas de enriquecimento ilícito, o ex-prefeito de Limeira (SP), Silvio Félix (PDT), conseguiu que o [ Leia mais... ]
24 de março de 2014
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Mandado de Segurança (MS) 32590, impetrado pela Associação Nac [ Leia mais... ]
23 de abril de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S. A. do pagamento a um ex-estag [ Leia mais... ]
23 de maio de 2014
A Mineração Turmalina S.A. e a empresa Pró-Ambiental Tecnologia Ltda. foram condenadas a pagar R$ 12 mil de indenização por danos [ Leia mais... ]
24 de junho de 2014
Os desembargadores da 3ª Seção Cível concederam mandado de segurança impetrado por A.R.M., representado pelo pai, contra ato da di [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2014
Na tarde desta sexta-feira (15), o aplicativo para smartphones, App Ejud MS, criado pelo Poder Judiciário de MS, por intermédio da [ Leia mais... ]