02 de fevereiro de 2011
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Auto Posto Nossa Terra não é corresponsável por acidente de trabalho [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2011
O juiz titular da Primeira Vara da Comarca de Sorriso (420km a norte de Cuiabá), Wanderlei José dos Reis, condenou, solidariamente [ Leia mais... ]
11 de março de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito do Guarujá (SP), Farid Said Madi, condena [ Leia mais... ]
25 de março de 2011
Com a ampliação do entendimento sobre as obras que são protegidas pela Lei de Direito Autoral, a 6ª Câmara de Direito Criminal do [ Leia mais... ]
13 de abril de 2011
Mais quatro recursos envolvendo a não-aplicação da chamada Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010 foram solucionados pelo Supremo [ Leia mais... ]
02 de maio de 2011
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação ao WMS Supermercados do Brasil Ltda. por danos morais causado [ Leia mais... ]
18 de maio de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski é o relator do pedido de Habeas Corpus (HC 108392) impetrado em f [ Leia mais... ]
31 de maio de 2011
A expulsão de estrangeiro com prole nacional, mesmo que nascida após condenação ou edição do decreto de expulsão, é proibida pelo [ Leia mais... ]
13 de junho de 2011
A Usina Açucareira Jaboticabal S.A foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar, a título de danos morais e materiais, R$ 579 mi [ Leia mais... ]
12 de julho de 2011
Os sistemas de Processo Eletrônico e de Peticionamento Eletrônico do portal do Supremo Tribunal Federal na internet estarão tempor [ Leia mais... ]