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Notícias

Justiça do Rio de Janeiro condena empresa de Xuxa por plágio

17 de outubro de 2012

Decisão proferida pela juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da Sexta Vara Cível do Fórum da Barra da Tijuca, na cidade do R [ Leia mais... ]

Projeto de lei prevê orientação a passageiros sobre risco da trombose venosa profunda

05 de novembro de 2012

O simples gesto de levantar e movimentar as pernas durante longas viagens de avião, trem ou ônibus pode evitar graves complicações [ Leia mais... ]

Como presidente do STF, Joaquim Barbosa critica desigualdade de acesso à Justiça

23 de novembro de 2012

O ministro Joaquim Barbosa, que tomou posse nesta quinta-feira (22/11) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveit [ Leia mais... ]

Novas eleições para prefeito e vice acontecerão em 13 municípios brasileiros

10 de janeiro de 2013

Quatro cidades de Santa Catarina, três do Rio Grande do Sul, duas de Mato Grosso do Sul e de Minas Gerais e uma do Espírito Santo [ Leia mais... ]

TRF1 decide que Anvisa não pode examinar requisitos de patenteabilidade

30 de janeiro de 2013

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região determinou, por unanimidade, que a Agência Nacional de Vigilância Sa [ Leia mais... ]

Contrato por tempo determinado gera estabilidade provisória no caso de acidente

19 de fevereiro de 2013

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a KSPG Automotive Brazil Ltda a indenizar um empregado submetido a [ Leia mais... ]

Comércio agropecuário não precisa contratar veterinário

11 de março de 2013

Comércio agropecuário, mesmo que venda medicamentos e animais vivos, não precisa contratar médico-veterinário responsável, nem pag [ Leia mais... ]

Senado Federal aprova PEC das Domésticas

27 de março de 2013

O Senado aprovou nesta terça-feira (26/3), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição que estende aos empregados domést [ Leia mais... ]

Atender celular de suspeito não é interceptação telefônica

15 de abril de 2013

A ação do policial que aborda uma pessoa suspeita, atende seu telefone celular e constata a ocorrência de um crime não pode ser cl [ Leia mais... ]

O crime além da razão

06 de maio de 2013

À primeira vista, quem comete crime, sabendo do risco de ser preso, só pode ser louco. Mas há pessoas que não têm mesmo noção do q [ Leia mais... ]