14 de julho de 2010
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a dois advogados da Bahia acesso a processos administrativos de a [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2010
Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está suspensa a demissão administrativa da vereadora de Natal (RN) Mary Regina [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2010
O Plenário do Senado aprovou, no início deste mês, um projeto de lei complementar no qual o homem que se recusar a realizar teste [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2010
Pedido de liminar feito pelo prefeito de Taquaral (SP) no Habeas Corpus (HC) 104670 foi negado pelo ministro Gilmar Mendes, do Sup [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2010
Só há sucessão de empregadores, em cartório, se o sucessor aproveitar os empregados do titular sucedido. Não basta, portanto, a si [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de suspensão imediata da ação penal em tramitação no Rio [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2010
A mudança de entendimento jurisprudencial autoriza a concessão, de ofício, de habeas corpus que reitera pedido anteriormente negad [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2010
A Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS lança às 13 horas desta quarta-feira (24), no Salão Pantanal, o selo digital. Hoje, os ato [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2010
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, representado pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, ajuizou [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2011
O médico Otávio José Brunelli Zagatti foi absolvido da acusação de homicídio culposo (sem intenção de matar). A decisão, por maior [ Leia mais... ]