22 de dezembro de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a afirmar que aguardará a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre o [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2010
O procurador-geral de justiça do estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Reclamaç [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2010
Na sessão da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, realizada ontem (3), uma despedida e uma saudação: o ministro Vantuil [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2010
Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa interrompeu, nesta quarta-feira (24), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 5899 [ Leia mais... ]
15 de março de 2010
Um segurado do INSS foi condenado a indenizar uma perita em R$ 4 mil por propor ação contra a médica. O homem alegou que foi trata [ Leia mais... ]
01 de abril de 2010
O Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, suspendeu a decisão judicial que p [ Leia mais... ]
22 de abril de 2010
As Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) pode, sim, constituir servidão administrativa de passagem para linha de tra [ Leia mais... ]
12 de maio de 2010
Um Habeas Corpus (HC 96650) que foi declarado prejudicado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto de 2009, [ Leia mais... ]
31 de maio de 2010
O clube de futebol Esporte Clube Vasco da Gama, de Farroupilha, e o jogador Vanderlei Fogolari foram condenados a pagar indenizaçã [ Leia mais... ]
22 de junho de 2010
A Defensoria Pública do Espírito Santo impetrou Habeas Corpus (HC 104464), no Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar anular a [ Leia mais... ]