Notícias
Remoção forçada é incompatível com a proteção à dignidade da pessoa humana e o direito à moradia, diz MPF
27 de janeiro de 2012
A PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão) encaminhou nesta terça-feira, (24/1) [ Leia mais... ]
STJ mantem multa de R$ 3 milhões por descumprimento de ordem judicial
16 de fevereiro de 2012
A 3ª Turma do STJ, por maioria, entendeu ser impossível - em ação rescisória - reduzir a multa diária fixada em ação revisional d [ Leia mais... ]
Elisa está morta
14 de março de 2012
O ex-goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes de Souza, preso há um ano e oito meses acusado pelo desaparecimento e morte da ex-amante [ Leia mais... ]
Semana Santa altera prazos no TST
04 de abril de 2012
Nos dias 4, 5 e 6 de abril, não haverá expediente no Tribunal. De acordo com o artigo 62, inciso II, da Lei nº 5010/1966, são feri [ Leia mais... ]
Plano de saúde deve informar a cada cliente o descredenciamento de médicos e hospitais
22 de maio de 2012
Operadoras de planos de saúde têm a obrigação de informar individualmente a seus segurados o descredenciamento de médicos e hospit [ Leia mais... ]
Escutas telefônicas que levaram Carlinhos Cachoeiras à prisão foram legais
19 de junho de 2012
O pedido feito pela defesa do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para anular as escutas telefônicas feitas pe [ Leia mais... ]
BNDES aprova financiamento de R$ 342 milhões para Volkswagen
10 de julho de 2012
SÃO PAULO - A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 342 milhões pa [ Leia mais... ]
STJ decide, nesta quarta-feira, se abre processo contra 4 conselheiros do TCE-RJ
15 de agosto de 2012
Em um julgamento marcado para esta quarta-feira (15), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá se os consel [ Leia mais... ]
Ministro admite reclamação sobre prescrição de reajuste de bolsa-auxílio de estagiário
04 de setembro de 2012
Por constatar possível divergência jurisprudencial em relação à prescrição aplicável em ações contra a Fundação para o Desenvolvim [ Leia mais... ]
Indeferida liminar que pretendia suspender restituição de valores de servidores do TRE-PI aos cofres públicos
26 de setembro de 2012
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS 31599) em q [ Leia mais... ]