13 de agosto de 2009
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve a sentença de 1º Grau que condenou a Telemar Norte e Le [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
O advogado do desembargador baiano R.D.P. ajuizou Habeas Corpus (HC 100393) no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a deci [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou que os servidores do Banco Central não fazem jus a [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ao município de Aracati, no Ceará, o pedido [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2009
Acusado de negligência pela não observação de normas de segurança – o que teria ocasionado um acidente de trabalho que provocou a [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2009
O juiz federal substituto da Vara Única de Picos, Leonardo Augusto Nunes Coutinho, julgou parcialmente procedente ação civil públi [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2009
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho modificou acórdão recente para adotar a tese de que, em caso de aposentadoria espo [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2009
A 1ª Turma Especializada do TRF2, por unanimidade,confirmou a condenação de um ex-funcionário da Empresa de Correios e Telégrafos [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2009
Os jornais de circulação nacional dão destaque para a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o ativista italiano Cesare Battist [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou outros dois habeas corpus ao ex-juiz federal João Carlos da Rocha Matto [ Leia mais... ]