13 de julho de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da União para anular a extensão da Gratificação de Incentivo à Docência (GID) a [ Leia mais... ]
26 de julho de 2011
Pelo fato de o direito à saúde e à vida digna estarem presentes na Constituição como princípios fundamentais, direitos de todos os [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2011
Um homem foi condenado pela Justiça de Mato Grosso do Sul a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a ex-mulher em razão d [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2011
Uma empresa agropecuária e seu advogado foram condenados, solidariamente, ao pagamento de multa por litigância de má-fé por terem [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2011
A 4ª Câmara Criminal do TJ de Santa Catarina manteve sentença da comarca de Joinville, que condenou Cristiano Barros dos Santos à [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2011
O Senado enviará nos próximos dias para a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 570/09, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2011
É possível o desconto em folha de pagamento de parcelas vencidas de pensão alimentícia, desde que em montante razoável e valor que [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2011
O prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho (PMDB), informou nesta segunda-feira (21) que o IPTU (Imposto Predial Territorial e [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2011
Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça limitará doravante a participação de magistrados em seminários, congressos e cursos [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2012
Está mantida a ação penal contra seis acusados de envolvimento em quadrilha que teria sido organizada para a prática de crimes con [ Leia mais... ]