03 de fevereiro de 2011
A Seção II de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão do Tribunal do Trabalho paranaense (9ª Região) [ Leia mais... ]
21 de fevereiro de 2011
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso de um empregado que responsabilizava as empresas Mah [ Leia mais... ]
11 de março de 2011
Por unanimidade, a Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu ma [ Leia mais... ]
28 de março de 2011
Por maioria, os desembargadores do Órgão Especial acolheram os embargos e deram provimento parcial ao recurso de n° 2008-012121-2, [ Leia mais... ]
13 de abril de 2011
A oitiva informal é ato extrajudicial, no qual a ausência de defensor do menor poderia levar ao reconhecimento de mera irregularid [ Leia mais... ]
03 de maio de 2011
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC 107981) ajuizado pela defesa de J.F.S., [ Leia mais... ]
18 de maio de 2011
O atraso de cinco minutos à audiência em que deveria depor não gerou prejuízos a um preparador de camarões que ajuizou reclamação [ Leia mais... ]
31 de maio de 2011
Um advogado de Chicago, Estados Unidos, disse que seu oponente utilizou uma tática desleal: colocar uma mulher de seios fartos sen [ Leia mais... ]
13 de junho de 2011
Após mais de nove anos do julgamento pelo Tribunal do Júri e esgotados todos os recursos cabíveis, o juiz aposentado Francisco de [ Leia mais... ]
29 de junho de 2011
O Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso do Sul não deve abrir nova investigação sobre suspeita de pagamento de mensalão a desemb [ Leia mais... ]