15 de julho de 2010
A defesa de R.C.M., acusado de integrar a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), impetrou Habeas Corpus (HC 1048 [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2010
Termina nesta quinta-feira (5) o prazo determinado para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os tribunais regionais eleitorai [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2010
O ministro Dias Toffoli arquivou Habeas Corpus (HC 104978) impetrado contra um oficial de justiça que atua na comarca de Caruaru ( [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2010
O direito do empregado bancário ao recebimento de horas extras, quando exerce cargos de gerência, tem provocado frequentes discuss [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2010
O ministro Castro Meira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar em favor do deputado estadual de Rondônia Marcos A [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2010
A ofensa à privacidade dos empregados, que tiveram seus ganhos divulgados publicamente no site da autarquia na internet, reverteu [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2010
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que o MEC recebeu um número relativamente pequeno de relatos de [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2010
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou, nesta quinta-feira (25), o Inquérito (INQ) 2934, insta [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2010
O Foro Central de Porto Alegre volta a operar hoje (14) normalmente, após sofrer um tremor na estrutura do edifício, na Rua Márcio [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2011
O Banco Santander (Brasil) S.A. terá que pagar R$50 a uma ex-empregada por quebra de sigilo de sua conta corrente na época em que [ Leia mais... ]