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Notícias

Uso privado - MPF ajuíza ação contra coordenadora da AGU do Acre

17 de fevereiro de 2009

Por Claudio Julio Tognolli O Ministério Público Federal do Acre ajuizou, nesta segunda-feira (16/2), ação de improbidade administ [ Leia mais... ]

Contrato sem licitação - Ação questiona parceria do Conselho de Fisioterapia

03 de março de 2009

Por Claudio Julio Tognolli O Ministério Público Federal no Distrito Federal questiona Termo de Parceira firmado, em 2007, entre o [ Leia mais... ]

Batendo cartão - Repórteres de O Globo podem ter controle de ponto

09 de março de 2009

Os repórteres e editores de O Globo discutem a implantação de um sistema de controle de ponto na redação do jornal. Eles se reunir [ Leia mais... ]

Autonomia universitária - Coordenador da UFMG deve ter dedicação exclusiva

24 de março de 2009

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente decisão do Tribunal de Contas da União que impediu [ Leia mais... ]

Proposta de extinção - A Justiça Militar e a sua importância para o país

31 de março de 2009

Por José Maurício Pinto de Almeida É cíclico em nossa história constitucional o debate sobre a importância da Justiça Militar no [ Leia mais... ]

Armas e munições - Aumento de 150% de imposto é válido, diz STJ

08 de abril de 2009

O aumento de 150% da alíquota do Imposto de Exportação incidente sobre armas de fogo e munições destinadas a países da América do [ Leia mais... ]

Dinheiro na urna - Em vez de proibir doações, país deveria controlar

20 de abril de 2009

Tornou-se padrão, no Brasil, que políticos respondam a escândalos envolvendo fundos eleitorais com a proposta de estabelecer o fin [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

29 de abril de 2009

Os jornais nacionais dão destaque para o indiciamento de Daniel Dantas, pela Polícia Federal, por supostos crimes financeiros, lav [ Leia mais... ]

Regras da CLT - Prazo prescricional não se aplica a herdeiro menor

11 de maio de 2009

A Seção Especializada em Dissídios Individuais I do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou que o prazo prescricional previsto na [ Leia mais... ]

Crime organizado - Secretário defende confisco de bens antes da sentença

19 de maio de 2009

O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, defendeu nesta segunda-feira (18/5) o confisco de bens e recursos antes de de [ Leia mais... ]