Notícias
STJ não aplica o princípio da insignificância em tentativa de furto no valor de R$ 30
23 de dezembro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar caso de tentativa de furto no valor de R$ 30,00, entendeu que não [ Leia mais... ]
Site de busca não pode ser obrigado a retirar fotos de site de terceiros
18 de janeiro de 2010
A empresa Yahoo do Brasil não pode ser obrigada a retirar fotos publicadas em sites pornográficos de terceiros. Nessa quarta-feira [ Leia mais... ]
Corrupção no DF é tema de audiência entre o presidente do STF e deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
05 de fevereiro de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu, nesta quarta-feira (4), o deputado federal Rodrigo Roll [ Leia mais... ]
Justiça italiana condena executivos do Google por vídeo agressivo
25 de fevereiro de 2010
Três diretores do Google foram condenados a seis meses de prisão pelo Tribunal de Milão, na Itália. Os executivos foram acusados d [ Leia mais... ]
Suspensas decisões envolvendo condenações do Itaucard em indenizações por danos morais
16 de março de 2010
O ministro Luís Felipe Salomão concedeu liminares em duas reclamações, de São Paulo e do Rio de Janeiro, envolvendo o banco Itauca [ Leia mais... ]
Substituição processual: comprovar hipossuficência é indispensável para sindicato receber honorários
05 de abril de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) negou recurso do Sindicato de Empresas P [ Leia mais... ]
Blitz termina em confusão com desembargadora
22 de abril de 2010
Uma blitz de trânsito em Florianópolis(SC) terminou em confusão entre policiais militares e a desembargadora do TJ de Santa Catari [ Leia mais... ]
Casais homossexuais poderão ter parceiro como dependente em plano de saúde
12 de maio de 2010
A partir de agora casais do mesmo sexo poderão incluir o parceiro como dependente em seu plano de saúde. A mudança é um pleito ant [ Leia mais... ]
Norma sobre farmácias de manipulação é questionada no Supremo
01 de junho de 2010
Vedação legal que impede farmácias de manipulação, que possuem laboratório próprio, de cap [ Leia mais... ]
Justiça nega Habeas Corpus a mensageira do PCC
22 de junho de 2010
A primariedade, bons antecedentes, ocupação lícita e residência fixa não são suficientes para garantir a liberdade provisória, dia [ Leia mais... ]