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Notícias

Riscos do álcool - Ambev não precisa indenizar consumidor que tem cirrose

30 de janeiro de 2009

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou indenização por danos morais contra a AmBev. O autor da ação n [ Leia mais... ]

Prestação de contas - TRF-5 recebe denúncia contra prefeito de Ipojuca (PE)

30 de janeiro de 2009

O prefeito de Ipojuca (PE), Pedro Serafim de Souza Filho (PDT), responde processo criminal por não prestar conta dos recursos rece [ Leia mais... ]

Troca de universidade - Filha de militar pode mudar de federal para estadual

30 de janeiro de 2009

Fracassou a tentativa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) de impedir a transferência de uma dependente de servid [ Leia mais... ]

Violência doméstica - Juízes fazem curso de especialização em Lei Maria da Penha

30 de janeiro de 2009

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento do Magistrado (Enfam), em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário do Mi [ Leia mais... ]

Indexador legal - Salário mínimo pode ser usado para reajuste de adicional

30 de janeiro de 2009

O uso do salário mínimo como base de cálculo para adicional de insalubridade, embora seja inconstitucional, não contraria a Súmula [ Leia mais... ]

Dever cívico - Eleitores têm até quinta-feira para justificar ausência

30 de janeiro de 2009

Termina na próxima quinta-feira (04/12) o prazo para quem não votou no primeiro turno das últimas eleições municipais justificar a [ Leia mais... ]

Divisão de tarefas - Cade e BC dividem tarefas na análise de fusão bancária

30 de janeiro de 2009

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Banco Central fecharam acordo para dividir a análise das fusões entre ban [ Leia mais... ]

Casa cheia - TJ-SP planeja criar mais 130 cargos de desembargador

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo planeja criar mais 130 cargos de desembargador. Documento preparado pe [ Leia mais... ]

Medida alternativa - Justiça tem de ser mais conciliatória, diz ministro

30 de janeiro de 2009

Menos litígio e mais conciliação. Esse é um dos caminhos para o futuro do Judiciário no Brasil na opinião do ministro Massami Uyed [ Leia mais... ]

Volta do senador - José Sarney é eleito presidente do Senado

03 de fevereiro de 2009

O senador José Sarney (PMDB-AP) foi eleito presidente do Senado, nesta segunda-feira (2/2). Dos 81 senadores que participaram da e [ Leia mais... ]