13 de agosto de 2009
O Pleno do TJSE, em sessão ordinária desta quarta-feira, 12.08, julgou os Embargos de Declaração 035/2009 impetrado pelo Tribunal [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
A Light Serviços de Eletricidade S/A foi condenada a pagar indenização, no valor de R$ 5 mil, por danos morais, a um consumidor pe [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista de um radialista que pretendia o reconh [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
A Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), de São Paulo, tem direito à execução de seus débitos trabalhistas pelo re [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2009
O Estado deve arcar com custos de microcirurgia para reconstrução de tendão ósseo de paciente sem condições do custeio que foi pic [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2009
A negativa por parte da operadora de plano de saúde em autorizar um parto prematuro, mesmo depois de cumpridos os prazos de carênc [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou auto de infração e multa de 75% aplicada de oficio pela Fazenda Nacional co [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou para R$ 12 mil a indenização por danos morais devida pelo estado de R [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2009
É possível a concessão de concordata suspensiva à empresa que, embora não tenha pago os tributos federais, apresente viabilidade d [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2009
Não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira (8), em virtude do feriado do Dia da Justiça, previ [ Leia mais... ]