30 de janeiro de 2009
A lei de Rondônia que cria cargos de advogado na Secretaria de Justiça do estado é inconstitucional. A opinião é do procurador-ger [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está mantida a denúncia por peculato contra o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA). Por unanimidade, o Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Euclides Di Dário Investir em alternativas energéticas e incentivar a criação de empregos é indiscutivelmente uma necessida [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Antônio Augusto de Queiroz Grande quantidade, baixa qualidade e aumento da participação dos parlamentares na autoria das le [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Constitucional da Turquia negou recurso do procurador-geral para tornar ilegal o Partido da Justiça e Desenvolvimento ( [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Paulo Nadir Rosa de Moura Muitos contribuintes não puderam aderir ao Simples Nacional porque a legislação veda o ingresso n [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O laboratório Servier do Brasil deve pagar R$ 100 mil de indenização a um paciente que ficou dependente do remédio Survector. A de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O apresentador de TV Raimundo Nonato Jairzinho da Silva foi multado em R$ 22,2 mil por fazer propaganda eleitoral antecipada para [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça Eleitoral paulista confirmou a liminar que proíbe a candidata à prefeitura de São Paulo Marta Suplicy (PT) de usar compu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A candidata do PT à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, e a coligação que a apóia, “Uma Nova Atitude Para São Paulo”, entraram [ Leia mais... ]