30 de janeiro de 2009
Ao oferecer um endereço de e-mail para se comunicar com seus usuários, o site assume o risco de esse e-mail ser falsificado. Por i [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Estão suspensas as regras para as eleições para prefeito e vice no município de Caldas Novas (GO). O Supremo Tribunal Federal decl [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça tem uma nova presidente. A ministra Denise Arruda assumiu, nesta terça-feira (26/2), o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Condenada por favorecer a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), durante a eleição de 2004, a rádio Abolição FM, de Natal, não conseg [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Eduardo de Oliveira Cerdeira Freqüentemente nos deparamos com situações em que as cláusulas constantes nos contratos não sã [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz não é obrigado a examinar todos os argumentos da parte, mas as questões relevantes não podem ser esquecidas. Se assim não f [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Márcia Wirth [Artigo publicado no jornal Saúde & Lazer, desse sábado, 26 de abril] O “casseta” Cláudio Manoel nos brindo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A ministra Cármen Lúcia teve uma estréia de gala na Justiça Eleitoral. Na primeira sessão nesta quinta-feira (8/5) como ministra d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, por maioria, a denúncia contra o desembargador Marcos Antônio Souto Mai [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Varig Logística S/A continuará com um patrimônio de cerca de R$ 38 milhões indisponível. A decisão é da 2ª Seção do Superior Tri [ Leia mais... ]