03 de março de 2009
O Estatuto do Torcedor não prevê a suspensão ou a transferência de jogos de futebol. Com este argumento, a juíza Helena Marta Suá [ Leia mais... ]
09 de março de 2009
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, não terá mais de se preocupar [ Leia mais... ]
16 de março de 2009
Por Domingos Fernando Refinetti Sucintamente, a letra da lei exige, para a não incidência da multa de 10% prevista no artigo 475- [ Leia mais... ]
24 de março de 2009
O funcionário contratado por órgão público sem prévia aprovação em concurso tem direito a receber horas trabalhadas e os valores r [ Leia mais... ]
31 de março de 2009
Auxílio-reclusão só é pago a dependentes de segurados de baixa renda. Foi com este fundamento que a 1ª Turma Especializada do T ri [ Leia mais... ]
08 de abril de 2009
O Supremo Tribunal Federal recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão proposta pela Associação Nacional dos Magistra [ Leia mais... ]
20 de abril de 2009
O ex-governador Jackson Lago ajuizou nesta sexta-feira (17) Ação Cautelar (AC 2347) no Supremo Tribunal Federal para pedir, limina [ Leia mais... ]
30 de abril de 2009
Uma operação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal do Brasil acarretou a busca e apreensão em [ Leia mais... ]
11 de maio de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso da empresa Ultrafértil S/A no qual alega violaçã [ Leia mais... ]
19 de maio de 2009
Sob o argumento de que o Supremo Tribunal Federal não deve intervir em conflito incapaz de trazer instabilidade ao equilíbrio fede [ Leia mais... ]