Notícias
TJ/SP mantém indenização à mulher que sofreu acidente de mototáxi
31 de janeiro de 2025
Reparação no valor de R$ 5 mil. A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª V [ Leia mais... ]
TRT/BA: Açougue deve indenizar funcionária acusada injustamente de furto
31 de janeiro de 2025
Uma operadora de caixa de um açougue em Feira de Santana será indenizada pela JA Gomes Comércio Atacadista, Varejista e Indústria [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina afastamento de filho acusado de agredir mãe idosa
31 de janeiro de 2025
O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró/RN proib [ Leia mais... ]
STJ: É ilegal cobrança de tarifa para entrega de cargas em terminais retroportuários
30 de janeiro de 2025
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a cobrança da tarifa Terminal Handling Charge 2 ( [ Leia mais... ]
TST: Sequelas neurológicas de acidente afastam justa causa por burla de catraca
30 de janeiro de 2025
Empregado perdeu parte de sua capacidade de discernimento após o acidente. Resumo: Um trabalhador com problemas cognit [ Leia mais... ]
TRF1 cancela multas de trânsito em rodovia em face de alteração de velocidade não informada satisfatoriamente
30 de janeiro de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que declarou a nulidade das notificações de autuaç [ Leia mais... ]
TRF1: Filha reconhecida em ação de investigação de paternidade somente tem direito ao benefício a partir da data do requerimento
30 de janeiro de 2025
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provim [ Leia mais... ]
TRF1 nega habeas corpus a homem acusado de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes
30 de janeiro de 2025
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, em sua maioria, negar o pedido de habeas corpus de um homem q [ Leia mais... ]
TRF5 assegura medicamento a paciente com lúpus
30 de janeiro de 2025
A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região –TRF5 decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelaç [ Leia mais... ]
Erro médico - TJ/DFT condena hospital por morte de paciente após cirurgia bariátrica
30 de janeiro de 2025
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um hospital e de um [ Leia mais... ]