Notícias
TST: Ferramenteiro não consegue indenização por amputação de dedo ocorrida há quase 19 anos
25 de agosto de 2026
Acidente ocorreu em 2007, e ação foi ajuizada somente em 2025 Resumo: Um ferra [ Leia mais... ]
TRF1 afasta guarda de animal silvestre exposto comercialmente em redes sociais
25 de agosto de 2026
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso do [ Leia mais... ]
TRF4: Homem é condenado por ofender a comunidade LGBTQIA+ no 'Facebook'
25 de agosto de 2026
A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um homem por publicar conteúdos q [ Leia mais... ]
TRF5 garante medicamento a paciente com doença genética rara
25 de agosto de 2026
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 confirmou [ Leia mais... ]
TRF3: Cirurgiões-dentistas não devem ministrar cursos fora da área de atuação da profissão
25 de agosto de 2026
Justiça Federal/SP considerou ilícita a divulgação de técnicas vedadas pelo Conselho Feder [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça determina que dona de gatos reduza número de animais por questões sanitárias
25 de agosto de 2026
Imóvel abriga cerca de 50 animais. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribun [ Leia mais... ]
TJ/SC: Consumidor pode rescindir contrato de multipropriedade sem provar vício na contratação
25 de agosto de 2026
Magistrada considerou abusiva a retenção prevista no contrato A 1ª Vara da comarca de Penha/SC reconheceu o direito de um c [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena enfermeira após falha em procedimento estético para correção de assimetria em orelhas de pacientes
25 de agosto de 2026
A Vara Única da Comarca de Cruzeta/RN condenou uma enfermeira após dois irmãos realizarem [ Leia mais... ]
TJ/SC: Briga durante remoção de caminhão acidentado termina em fratura mandibular e condenação
25 de agosto de 2026
Caso teve origem em acidente ocorrido em fevereiro de 2023, quando um caminhão tombou dura [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco comprova legalidade em empréstimo e afasta condenação
25 de agosto de 2026
A 1ª Câmara Cível do TJRN reformou uma sentença inicial, dada na Comarca de Apodi, e acatou os argumentos de uma instituição finan [ Leia mais... ]